No dia 11 de Agosto é comemorado, nacionalmente, o dia do Advogado. Em homenagem à data comemorativa e a todos os profissionais do direito, lançamos este artigo para explicar:
- Os principais aspectos da carreira na advocacia;
- As principais atribuições dos advogados,
- Detalhes sobre o mercado jurídico,
- Algumas curiosidades sobre a profissão
- 11 dicas de sucesso para ser um bom advogado!
Ao final do texto, você encontra também uma entrevista com Fernanda Marinela, advogada e a primeira mulher a presidir a OAB seccional de Alagoas. Confira!
O Dia do Advogado
O dia do advogado é comemorado no dia 11 de agosto em homenagem aos primórdios da profissão no Brasil. Nesta data, no ano de 1827, sob o reinado do Imperador Dom Pedro I, foram criadas as duas primeiras faculdades de direito do Brasil: a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo, e a Faculdade de Direito de Olinda, em Pernambuco.
Antes disto, aqueles que desejavam estudar Direito precisavam ir para faculdades na Europa, notadamente a Universidade de Coimbra, para se especializar. A partir disso, no entanto, foi inaugurada uma nova era, de consolidação da profissão e formação nacional de advogados, o que foi fundamental para o desenvolvimento do Brasil enquanto Estado.
Atualmente, a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco faz parte da Universidade de São Paulo (USP). A Faculdade de Direito de Olinda, por sua vez, integra a Universidade Federal do Pernambuco (UFPE).
O que faz um advogado?
O advogado é um profissional que defende os interesses de seus clientes com base no ordenamento jurídico vigente. Ou seja, perante o sistema de leis em vigor em determinada localidade. Os advogados podem representar tanto pessoas físicas (pessoas naturais) quanto pessoas jurídicas (empresas, fundações, organizações, entes, entidades).
Os advogados possuem certas prerrogativas e são essenciais para:
- Defesa e garantia de direitos de seus representados;
- Controle difuso de constitucionalidade;
- Controle do Estado;
- Garantia da aplicação correta das leis.
Conforme a Constituição Federal de 1988, o advogado é um dos profissionais que integram as Funções Essenciais à Justiça, e “o advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei.” (art. 133, CF/88).
O Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei n. 8.906/94) segue a linha constitucional e afirma, no art. 1º que a postulação a órgão do Poder Judiciário e as atividades de consultoria, assessoria e direção jurídicas constituem atividades privativas de advogado.
Além disso, o Estatuto ainda afirma que:
“Art. 2º O advogado é indispensável à administração da justiça.
§ 1º No seu ministério privado, o advogado presta serviço público e exerce função social.
§ 2º No processo judicial, o advogado contribui, na postulação de decisão favorável ao seu constituinte, ao convencimento do julgador, e seus atos constituem múnus público.
§ 2º-A. No processo administrativo, o advogado contribui com a postulação de decisão favorável ao seu constituinte, e os seus atos constituem múnus público. (Incluído pela Lei nº 14.365, de 2022)
§ 3º No exercício da profissão, o advogado é inviolável por seus atos e manifestações, nos limites desta lei.
Art. 2º-A. O advogado pode contribuir com o processo legislativo e com a elaboração de normas jurídicas, no âmbito dos Poderes da República. (Incluído pela Lei nº 14.365, de 2022)”
Quais são os direitos dos advogados?
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Como se tornar um advogado?
Os advogados são profissionais com ensino superior em Direito concluído e registro regular perante sua entidade de classe (A OAB — Ordem dos Advogados do Brasil), habilitados a representar seus clientes em negociações, atos e negócios jurídicos, e processos judiciais e administrativos.
Em outras palavras, quem deseja se tornar advogado precisa de aprovação na primeira e segunda etapa do Exame de Ordem.
Os advogados são, essencialmente, pessoas que defendem os interesses legítimos de seus representados no exercício dos atos sociais e jurídicos. Conforme visto acima, os advogados são função essencial à justiça e, para que essa parte da engrenagem do Estado funcione, é necessário que estes profissionais tenham a qualificação necessária para o exercício da representação.
Além disso, quem deseja ser advogado não pode exercer certas funções.
Quais atividades são incompatíveis com a advocacia?
As atividades consideradas incompatíveis com o exercício da advocacia são, conforme art. 28 do Estatuto da OAB:
- (i) ser chefe do Poder Executivo e membro da Mesa do Poder Legislativo;
- (ii) ser membro de órgãos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos tribunais e conselhos de contas, dos juizados especiais, da justiça de paz, juiz classista;
- (iii) exercer função de julgamento em órgãos de deliberação coletiva da administração pública direta e indireta;
- (iv) ser ocupante de cargos ou funções de direção em órgãos da Administração Pública direta ou indireta, em suas fundações e em suas empresas controladas ou concessionárias de serviço público;
- (v) ser militar de qualquer natureza, e estar na ativa;
- (vi) ser ocupante de cargos ou funções que tenham competência de lançamento, arrecadação ou fiscalização de tributos e contribuições parafiscais.
A entidade de Classe dos advogados é a OAB. A OAB — Ordem dos Advogados do Brasil — regulamenta e representa os advogados e defende a Constituição Federal. Para integrar a Ordem, o bacharel em direito precisa ser aprovado no Exame de Ordem, prova unificada, aplicada a nível nacional, com o objetivo de certificar e autorizar a atuação profissional do estudante que for aprovado.
Além disso, “para além de sua função de entidade corporativa, a OAB também tem sido protagonista no controle concentrado de constitucionalidade brasileiro. Considerando-se sua legitimidade universal para propor ações de controle denominado abstrato-concentrado (art. 103, VII, da CB), o Conselho Federal da OAB tem figurado como autor de diversas ações diretas no STF, tal como a que impugnou a constitucionalidade do financiamento de campanhas eleitorais por pessoas jurídicas (ADI 4.650).” (TAVARES, 2022, p.2702)
Como está o mercado da advocacia?
Vamos explicar, agora, como se encontra a situação do mercado advocatício no Brasil atualmente.
Quantos cursos de Direito existem no Brasil?
Atualmente, segundo dados do sistema e-MEC, existem no Brasil 1.896 cursos de Direito. No entanto, a OAB recomenda apenas 192 destas faculdades (cerca de 10% do montante geral).
Quantos bacharéis em Direito são formados por ano?
A altíssima quantidade de cursos de Direito não garante sua qualidade. O Brasil forma 10 bacharéis em Direito por hora, 243 por dia, 88.695 por ano, mas o índice de aprovações no Exame da Ordem é de cerca de 15% dos alunos dos cursos jurídicos, conforme dados da própria OAB.
Podemos extrair disso que existe um problema latente em relação ao padrão de ensino jurídico oferecido no país.
Apesar do problema para as pessoas que se formam nestes cursos mas não conseguem ser aptas ao exercício da profissão, o número de pessoas que é aprovada no Exame de Ordem ainda é muito elevado.
E há quantos advogados inscritos na OAB atualmente?
Segundo a OAB, existiam um total de 1.238.119 advogados inscritos em 2021. Deste total, as mulheres são maioria: são 622.891 advogadas e 615.228 advogados.
Isto gera alguns outros problemas colaterais. O primeiro deles é quanto à qualidade do serviço prestada. Por mais que o Exame de Ordem ofereça um certo nível de filtro, este filtro tem se mostrado insuficiente para garantir um padrão de atendimento no exercício da advocacia.
Além disso, existe um impacto econômico na multiplicidade de profissionais: com a elevada oferta de advogados e uma demanda insuficiente para todos esses profissionais, o mercado se torna supersaturado.
Isso produz uma alta reserva de advogados por vaga oferecida e necessidade social. Logo, a disputa por bons cargos e bons salários na advocacia se torna mais intensa, e os salários se reduzem.
Por isso, em relação à necessidade de especialização que a profissão requer, os salários de advogados têm sido, em média, baixos.
No entanto, independente da saturação de mercado, sempre há lugar para profissionais competentes e qualificados. Então, para se destacar, é importante que os advogados se mantenham sempre atualizados, organizados, tenham uma boa relação com seus clientes e invistam em se especializar nas áreas em que atuam.
Qual é o salário de um advogado?
Existem dois principais tipos de advocacia: a advocacia pública e a privada. No setor público, podemos listar os seguintes cargos advocatícios: os Advogados da União (AGU), os Procuradores da Fazenda Nacional e dos Estados e os Defensores Públicos.
O ingresso nas carreiras públicas ocorre por meio de concurso público, com estabilidade e vencimentos mínimos fixos. Vale a pena destacar que os Advogados da União e os Procuradores, federais, estaduais e municipais, têm direito também a honorários sucumbenciais.
O salário inicial na Advocacia-Geral da União é de R$ 17.330,33, mas pode chegar até R$ 27.303. Já na Procuradoria Federal, o salário inicial é de R$ 19.655,67, e, na Procuradoria Estadual, o salário inicial está entre R$ 15.000 e R$ 20.000, a depender do estado.
Os Defensores Públicos Federais têm o salário inicial de R$ 16.489,37 e os Defensores Públicos Estaduais tem o salário inicial entre R$ 11.000 e R$ 23.000, variando conforme o estado.
Na advocacia privada, os salários variam bastante. Uma boa parte dos advogados recebe por meio de salários, exclusivamente, enquanto outra parte recebe por meio de honorários.
Existem três tipos de honorários que vão diretamente para os advogados:
- Honorários Contratuais: São os honorários convencionais, estabelecidos entre o advogado e seu cliente, de comum acordo. Eles precisam ser pagos independente do sucesso do processo, quando há, e são particularmente utilizados no setor consultivo.
- Honorários Arbitrados: quando não há acordo entre o advogado e a parte que ele representa, o juiz pode determinar o valor dos honorários a serem pagos.
- Honorários Sucumbenciais: devem ser pagos pela parte que perde a ação para os advogados da parte que saiu vitoriosa.
Desta forma, percebemos que a remuneração do advogado varia muito conforme o regime de recebimento de honorários, além das variações salariais.
Quanto ao salário, a média salarial de advogados júnior (de 1 a 3 anos de atuação no mercado) é de cerca de R$ 3.900,00. Por sua vez, os advogados plenos costumam ganhar cerca de R$ 10.000,00 a R$ 12.000,00 e, por fim, os advogados sênior chegam a ganhar, em média, até R$ 20.000,00.
No entanto, é importante mencionar que estes valores são apenas uma média. Os salários e honorários variam de acordo com uma série de outros fatores, como:
- A área de atuação do advogado.
- O porte do escritório para o qual ele trabalha.
- O valor médio das causas nas quais ele atua.
- A quantidade de especialização que o advogado possui.
Qual advogado ganha mais?
As remunerações dos advogados são bastante variáveis entre as áreas. Existem áreas que tendencialmente operam com causas de valores maiores (portanto geram honorários maiores nas modalidades de recebimento que são percentuais sobre o valor da causa).
No entanto, não é possível determinarmos, de antemão, a área mais bem remunerada. Assim como qualquer outra profissão, a advocacia exige esforço, qualificação, dedicação e trabalho árduo. Todos estes fatores influenciam diretamente no salário que o advogado recebe.
Por isso, o mais importante é a qualidade do trabalho prestado pelo profissional. Neste sentido, o advogado que ganha mais é o bom advogado, comprometido com seus clientes e causas.
É correto chamar um advogado de Doutor?
Existe um costume social de tratamento de advogados como “doutores”. Junto ao costume social, existem também as críticas, que afirmam que doutor é quem tem doutorado, e não quem passou na OAB.
Você sabe por que os advogados são chamados de doutores?
Inicialmente, o título de doutor foi concedido aos advogados por Dom Pedro I, em uma Lei do Império de 11 de agosto de 1827, que “cria dois cursos de Ciências Jurídicas e Sociais; introduz regulamento, estatuto para o curso jurídico; dispõe sobre o título (grau) de doutor para o advogado”.
Os cursos de ciências jurídicas criados foram em São Paulo e Pernambuco, conforme já detalhado no início deste texto, e deram origem à comemoração do dia do Advogado.
Esta lei imperial possui origem remota no Alvará Régio, editado por D. Maria I, a Pia, de Portugal, que estabeleceu o dever do tratamento de doutor aos bacharéis em direito que estivessem em exercício regular da profissão. Posteriormente, Dom Pedro I, no Brasil, outorgou os Decretos Imperiais de 1º de agosto de 1825 e o Decreto 17874A, de 09 de agosto de 1827.
Neste sentido, existia certo lastro legal para chamar advogados de doutores. No entanto, o tratamento não é obrigatório e não deve ser exigido.
Para além disso, existe o título universitário de doutor, para quem tem doutorado. O doutorado é um título acadêmico de especialização, conferido após um estudo de pesquisa acadêmica em nível avançado e inovador, que dura em média 4 anos.
Antes de ser possível obter o grau de doutor, por meio do doutorado, é necessário ser mestre (possuir mestrado).
Portanto, existem dois tipos de “doutor”, em dois sentidos:
- O primeiro é “doutor” enquanto título acadêmico. Neste sentido, doutor é apenas quem concluiu o doutoramento.
- Apesar disso, também existe “doutor” no sentido de pronome de tratamento. Assim, é correto chamar advogado de doutor no sentido de pronome de tratamento, mas não no sentido de grau acadêmico.
11 Dicas para se tornar um advogado de sucesso
Agora que você já conhece a profissão do advogado em detalhes, vamos apresentar 11 dicas fundamentais para se tornar um advogado de excelência!
1. Referências de sucesso
Procure estagiar em escritórios onde os líderes são modelos de profissionais bem-sucedidos. O jeito mais dinâmico de alcançar o sucesso é se espelhar em profissionais que já o alcançaram, uma vez que eles sempre deixam pistas.
2. Planeje sua carreira
Se você quer advogar, é importante visualizar sua carreira. Se imagine em 2, 5 ou 10 anos. O que você deve fazer para que esse objetivo se concretize? Use as perguntas a seu favor e entre em ação.
3. Comece aos poucos
Muitos advogados buscam apenas grandes contratos e grandes clientes. No entanto, é preciso estar atento também aos pequenos clientes que também podem trazer bons resultados.
No início da carreira, os clientes menores são essenciais para a divulgação e projeção do seu nome, além de proporcionarem experiências para que você esteja pronto para os grandes negócios.
4. Comunicação é tudo
Todos os advogados de sucesso possuem habilidades de comunicação excelentes, seja ao falar com o tribunal, com outros profissionais ou com os clientes. Eles são capazes de articular a posição do cliente para o tribunal, questionar uma testemunha de maneira eficaz, argumentar para um júri e convencer os clientes a contratá-los.
5. Mantenha-se bem informado
Fique sempre atualizado em relação à sua área de trabalho e tome cuidado com os novos desenvolvimentos, pois as leis e regras costumam mudar e novos casos são julgados todos os dias.
6. Seja referência em uma área do Direito
Busque uma área do Direito para se especializar. Comece desde cedo, busque professores na sua faculdade para lhe auxiliar em artigos científicos, escreva-os e trabalhe sua imagem mostrando que você é referência em uma determinada área.
7. Não se limite a estudar apenas Direito
O advogado de sucesso é aquele que sabe enxergar oportunidades no mercado. Nesse sentido, é necessário buscar também conhecimentos não-jurídicos. Conhecimentos como gestão, marketing e liderança fazem parte do rol de habilidades de um profissional completo.
8. Respeito ao próximo
Respeite os juízes e os funcionários do tribunal. Ouça-os sem interrompê-los. Seu profissionalismo depende da maneira com a qual se apresenta, e ser rude com o juiz ou com os funcionários não vai ajudar nem você, nem seu cliente.
9. Ouça seu cliente
Nunca o julgue, apenas escute e ofereça seus conselhos. Mesmo que a pessoa tome uma decisão ruim, o que certamente pode acontecer em algum momento durante a representação, descubra a melhor maneira de solucionar o problema e siga em frente.
10. Confidencialidade entre advogado e cliente
O caso do cliente não é problema de ninguém, a não ser seu. Só revele ao tribunal e à parte oposta as informações obrigatórias e necessárias para a representação.
11. Paixão pela profissão
E para finalizar, tenha paixão por sua profissão. É preciso gostar muito do que se faz e se dedicar a fazer seu melhor para obter o sucesso esperado.
Carreira de Advogado — Conheça a história de Fernanda Marinela
Para fechar este artigo e te proporcionar uma perspectiva mais prática e real sobre a realidade do advogado, vamos apresentar uma entrevista realizada com Fernanda Marinela.
Fernanda Marinela é advogada e em 2016 se tornou a primeira mulher a presidir a OAB seccional de Alagoas. É mestre em Direito pela Universidade Federal de Alagoas, especialista em Direito Público pela USP e Professora da Pós-Graduação da UFBA.
Confira o que ela tem a dizer sobre o ofício!
Depois de terminar a faculdade de Direito, por que decidiu trabalhar com advocacia?
O principal motivo que me levou a trabalhar com a advocacia foi a ausência de rotina. Advogar é um desafio eterno, todos os dias eu me deparo com uma situação diferente e tento solucionar o problema usando o conhecimento adquirido.
Costumo dizer que advogar é um sacerdócio. Eu vivo sendo apresentada a problemas para os quais devo encontrar soluções. Na faculdade a gente aprende como as coisas deveriam acontecer, mas trata-se de um “mundo perfeito” que não acontece na vida real.
Os casos são muito mais complicados e cheios de detalhes do que as situações previstas na Lei e apresentadas na vida acadêmica. A advocacia se torna um sacerdócio porque ocupa a nossa mente o tempo todo, mesmo quando não nos damos conta disso. É emocionante e revigorante ser apresentada a uma situação nova todo o tempo.
Do que você mais gosta na profissão?
Do contato humano. Advogando somos obrigados a lidar com os clientes, com servidores públicos de todos os níveis, com outros advogados e mesmo com a parte contrária. Isso me faz compreender cada vez mais a natureza humana e admirar a complexidade, variedade, pensamentos e ideias.
A profissão faz com que a gente se enxergue uns nos outros, algo que é difícil para a maioria das pessoas. Advogando a gente conversa com todo tipo de pessoas e passa por muitas situações que vão fazendo da nossa história de vida uma riqueza de situações e emoções. Isso me fascina.
Quais são as vantagens e desvantagens de ser advogado?
A grande vantagem, ao meu ver, é a liberdade. Enquanto advogado você pode escolher a sua área de atuação, onde, como e quando vai trabalhar. Mas atenção: isso só é uma vantagem quando gostamos de advogar e fazemos isso por opção.
Quando se está advogando por obrigação ou falta de opção, torna-se um fardo, e isso é a grande desvantagem. Poderia dizer que é desvantagem também a falta de estabilidade, mas não enxergo assim. Afinal, o que seria da vida sem as emoções?
Você pode nos contar sobre alguns dos casos mais desafiadores em que você já trabalhou?
São diversos, mas aqueles mais bacanas são os que quebram paradigmas e aqueles em que você inverte situações, especialmente aqueles pro bono. Certa vez me apareceu uma senhorinha que parecia quase uma pedinte. Ela possuía uma “banca” de venda de bananas no mercado municipal de Maceió, onde moro, e me suplicou para negociar a dívida dela.
Me explicou que emprestou um dinheiro para um amigo que a pagaria fornecendo bananas para vender em sua banca, que possuía três tábuas (espaços no mercado). Mas, apesar de ter emprestado dinheiro a ele, o cidadão já tinha tomado dela duas “tábuas” e estava ajuizando uma ação para cobrar dela mais um dinheiro que alegava ser devido.
Um típico caso de abuso da ignorância e boa-fé alheia. O cidadão, crente que a senhorinha não tinha ninguém por ela, pretendia tomar tudo o que a coitada possuía.
Assumi o caso e fomos para a audiência. Ao final, recuperamos as “tábuas” que foram tomadas e anulamos toda e qualquer cobrança dela. Foi lindo ver o quanto esta senhora, já idosa e sozinha no mundo, ficou agradecida e aliviada com a solução da situação. Algo que me custou uma tarde mudou a vida de alguém. Foi lindo e inesquecível!
Quais dicas você dá aos estudantes para que tenham sucesso na carreira de advogado?
Meu marido, Paulo Nicholas, escreveu um livro chamado “Sucesso com Direito” (Editora Saraiva). Ele sempre fundamenta o caminho do sucesso nos seguintes pilares:
- Seja honesto consigo e descubra o que você realmente gosta de fazer;
- Estude muito;
- Tenha um sonho e lute muito por ele;
- Use a imaginação;
- Trabalhe em grupo;
- Persista, Persista, Insista, Persista;
- Ame e seja feliz!
A LFG deseja um Feliz dia do Advogado a todos os profissionais da área! Para garantir sucesso na profissão, que tal conferir nossa seleção de livros de Direito?
