Disponível no portal LFG, o curso Temas Avançados do CPC engloba temas relevantes de Direito Processual Civil, dos clássicos, como a assistência, aos mais novos, como os negócios jurídicos processuais.
Ministrado pelo professor Fredie Didier, coordenador do curso de pós-graduação em Processo Civil da Rede LFG, o curso tem, segundo o professor, “um rol de temas instigantes, atuais e importantíssimos para quem está se preparando para diversos concursos”.
O curso envolve o ensino aprofundado de:
Teoria da norma fundamental do processo civil
Princípio da primazia da decisão de mérito
Instrumentalismo e neoprocessualismo
Conceito de jurisdição
Conexão e continência
Condições da ação e o CPC-2015
Dinamicidade das posições jurídicas processuais
Litisconsórcio necessário
Negócios processuais
Assistência
Interpretação da postulação
Cumulação de pedidos
Reconvenção
Regime processual dos contradireitos
Ônus da prova
Negócios processuais probatórios
Perícia: principais pontos
Fundamentação da decisão
Efeitos principais, anexos, reflexos e probatórios da decisão
Conceitos fundamentais da teoria dos precedentes
Sistema de precedentes e as mudanças na ordem do processo nos tribunais
Conceito de recurso
Efeito suspensivo da apelação
Cabimento do agravo de instrumento
Cabimento dos embargos de declaração
Características gerais dos incidentes de julgamento de casos repetitivos
Prazo para a propositura da ação rescisória
Ação rescisória por ofensa à norma jurídica
Atipicidade dos meios executivos
Negócios processuais e execução
Normas fundamentais do processo coletivo
O art. 20 da LINDB e a fundamentação da decisão judicial
O art.26 da LINDB e o compromisso de ajustamento de conduta
De acordo com Didier, o CPC é a lei brasileira de impacto mais transversal, pois todas as relações jurídicas não penais são por ele atingidas. “Isso inclui as cíveis, comerciais, tributárias, consumeristas, serviços públicos, locatícias etc.. ”, acrescenta.
“Este curso, com aulas de trinta minutos, permite que o aluno possa passear nos grandes temas do processo civil brasileiro atual, indo da Teoria Geral do Processo até o Processo Coletivo. Essa revisão aprofundada que o curso proporciona é o seu grande diferencial”, finaliza o professor.
Conteúdo produzido pela LFG, referência nacional em cursos preparatórios para concursos públicos e Exames da OAB, além de oferecer cursos de pós-graduação jurídica e MBA.
