Edson Luz Knippel*
Um dos momentos mais importantes no curso do processo penal é a audiência criminal. No procedimento ordinário, por exemplo, ela é prevista no artigo 400, do Código de Processo Penal.
Não é admissível que o advogado adentre a sala de audiência sem conhecer o processo e saber de antemão qual estratégia irá desempenhar ali. Por mais experiente que seja, antes de sua realização, é fundamental que o advogado se prepare adequadamente, a fim de obter resultados satisfatórios.
Inicialmente, ele deve conhecer muito bem o respectivo processo. É importante reler o processo, destacando as provas colhidas até então. É importantíssimo se ater ao que foi dito pela vítima, pela testemunha e pelo próprio réu na fase do inquérito policial. Exames periciais também devem ser objeto de atenção. Documentos que estejam anexados ao processo devem ser bem conhecidos antes da audiência.
O advogado deve preparar cópia dessas peças e levá-las no dia da audiência. Essa providência deve ser tomada mesmo que o processo seja eletrônico, para evitar problemas como queda de sinal de internet ou alguma dificuldade técnica que impeça o acesso ao processo.
É relevante que sejam feitas anotações sobre o que é essencial, bem como que os trechos cruciais do processo sejam grifados.
Roteiro de perguntas para a audiência criminal
A partir do momento em que conhece bem o processo, o advogado deve elaborar um roteiro de perguntas que serão destinadas à vítima, às testemunhas e ao próprio acusado em seu interrogatório.
Nesse roteiro devem ser incluídas todas as questões consideradas pertinentes. Não há necessidade de preocupação se a lista de perguntas for extensa, pois muitas delas serão realizadas pelo juiz e pela acusação. O roteiro serve para pontuar o que é mais importante e para que nada seja esquecido no momento da audiência.
Terminado o roteiro, uma reunião deve ser agendada com o cliente a fim de de revelar a ele qual estratégia será utilizada na audiência. Também é importante prepará-lo para o interrogatório.
Todas as perguntas do roteiro e que serão formuladas na audiência devem ser lidas ao cliente. É fundamental que ele seja orientado sobre cada uma delas. O advogado também deve antever perguntas que podem ser elaboradas pelo juiz e pela acusação, fornecendo uma resposta adequada para cada uma delas.
Simulação com o cliente
Uma técnica interessante é a de simular a audiência com o cliente. Isso dá a oportunidade de verificar o desempenho antes do ato processual. Questões mais delicadas, que versem sobre temas sensíveis e que podem ser formuladas pelo juiz e pela acusação, devem ser incluídas nesse treinamento, de modo a tentar projetar como poderá ser o clima da audiência.
No treinamento, por vezes o acusado não consegue articular sua autodefesa de forma clara e muitas vezes se compromete com o que afirma. Nesse caso, se a dificuldade for insuperável, é recomendável que o cliente permaneça em silêncio e que seja anexada aos autos uma declaração, assinada por ele e por seu patrono, com a sua visão a respeito do processo.
Se o acusado estiver preso, é indispensável que ele seja visitado ainda no presídio antes de sua ida ao fórum. Isso para evitar qualquer contratempo e para assegurar que o diálogo será suficiente para que ele compreenda o que deve ser dito na audiência. Ao chegar ao fórum, o advogado deve novamente dialogar com o preso, reforçando aspectos relevantes da sua fala e do processo.
Antes da audiência, também é importante que o advogado redija uma minuta de sua manifestação final, deixando para incluir informações, dados e oitivas que serão obtidos no decorrer do ato processual em questão.
Isso porque a audiência é uma, com instrução, debates e julgamento. Ou seja, encerrada a produção de provas, o juiz pode dar a palavra às partes para que oralmente se manifestem no processo.
Por mais experiente que seja o advogado, é válida a sugestão de que esses apontamentos sejam feitos antes da realização do ato processual, a fim de que elementos importantes não sejam deixados para trás, comprometendo, sobremaneira, a defesa do acusado. Também é uma forma de se refletir melhor sobre a causa, podendo advir desta tarefa novas ideias e novos rumos para a defesa.
Sendo assim, é importante que o advogado leve para a audiência um notebook, a fim de que possa complementar a sua peça de defesa durante a realização do ato processual. Também sugere-se que seja levado pendrive para facilitar a gravação da cópia da peça defensiva.
Esses cuidados são imprescindíveis e influenciam na realização da audiência e na formatação de uma estratégia satisfatória na condução do processo. Além disso, aumentará a segurança do advogado que ainda não possui grande experiência em participar de audiências, qualificando-o para um bom desempenho nessa jornada.
Edson Luz Knippel é advogado criminalista, professor da rede LFG e da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. É doutor,mestre e graduado em Direito pela PUC/SP e autor da obra Prática Penal, editada pela Editora GEN.
Conteúdo editado pela LFG, referência nacional em cursos preparatórios para concursos públicos e Exames da OAB, além de oferecer cursos de pós-graduação jurídica e MBA.
