Se você deseja se candidatar a uma vaga no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), confira neste artigo as oportunidades para 2022. Reunimos tudo que você precisa saber sobre concurso INSS.
Trabalhar no INSS tornou-se o sonho de muitas pessoas que desejam ingressar na carreira pública, uma vez que possibilita ao candidato estabilidade financeira e boas oportunidades em sua carreira.
Quer ficar por dentro de todas as informações sobre o concurso? Continue a leitura!
Aqui, você encontrará:
- Qual será a banca organizadora;
- Atribuições de cada cargo;
- Requisitos para investidura no cargo;
- Número de vagas abertas;
- Remuneração dos servidores;
- Cursos preparatórios;
- E muito mais!
Concurso INSS: o edital já foi publicado?
A contagem regressiva para a publicação do edital do concurso do INSS já começou!
Foi publicada recentemente a Portaria SEDGG/ME nº 6.637, de 26 de julho de 2022, no Diário Oficial da União. Ela autorizou a redução do prazo entre a publicação do edital e a realização da primeira prova para 2 meses.
A Portaria dispõe o seguinte:
Art. 1º Autorizar a redução, para dois meses, do prazo de antecedência mínima entre a publicação do edital do concurso público e a realização da primeira prova no certame, autorizado pela Portaria SEDGG/ME nº 5.315, de 10 de junho de 2022, para provimento de 1.000 (mil) cargos de Técnico do Seguro Social do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social.
Art. 2º A responsabilidade pela edição dos atos necessários à efetiva realização do concurso e ao provimento dos cargos será do Instituto Nacional do Seguro Social, a quem caberá editar as respectivas normas, mediante a publicação de editais, portarias ou outros atos administrativos necessários, de acordo com as disposições do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019.
Depois da publicação da Portaria, a comissão de trabalho foi formada e já iniciou os trâmites para a definição da banca organizadora.
Portanto, a publicação do edital está em iminência de acontecer.
Concurso INSS: qual vaga será aberta?
De acordo com autorização do Governo Federal, as vagas que serão abertas são as de Técnico do Seguro Social, que exige grau de escolaridade de nível médio.
O Diretor de Gestão de Pessoas do INSS, Jobson de Paiva, ressalta que:
“Há um trabalho sendo feito pelo nosso ministro para transformar essa carreira em nível superior. Entretanto, no momento, o que há e como está colocado na Lei, é um cargo de nível médio. Então, tudo indica que não haveria tempo suficiente para alteração legislativa, por exemplo, e que continuará sendo um cargo, por ora, de nível médio”.
O Ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, confirmou os dizeres de Jobson de Paiva, ao esclarecer que:
“Além do reconhecimento como carreira típica de Estado, também encaminhou à SGP/ME proposta de alteração da Lei nº 10.855, de 1º de abril de 2004, para exigir curso superior completo, em nível de graduação, para ingresso no cargo de Técnico do Seguro Social, mediante habilitação em concurso público”.
Quantas vagas serão abertas?
De acordo com a Portaria SEDGG/ME nº 6.637, de 26 de julho de 2022, foram autorizadas 1.000 vagas, para a função de Técnico do Seguro Social. Os profissionais farão parte do quadro de pessoal do INSS.
A formação exigida para o desempenho da função é de nível médio.
Qual é a remuneração do Técnico de Seguro Social?
No último edital do INSS, publicado em 2015, a remuneração para a função de Técnico de Seguro Social era de R$4.886,87. O valor correspondia à remuneração bruta e já incluía:
- Vencimento Básico, Gratificação de Atividade Executiva (GAE);
- Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social (GDASS).
Qual a jornada de trabalho de um Técnico do Seguro Social?
A jornada de trabalho prevista para um Técnico de Seguro Social, em regra, é de 40 horas semanais.
Qual será a banca organizadora?
De acordo com a assessoria de imprensa da Autarquia, a comissão organizadora já está formada e em fase de escolha da banca. Ao que tudo indica, a banca será a Fundação Getúlio Vargas (FGV) — empresa mais cotada até o momento.
A Cebraspe foi a banca organizadora dos últimos concursos do INSS. Mas, por ter havido falhas em aspectos de organização e segurança nos últimos certames, a Autarquia vem realizando cotação com outras empresas.
A tomada de decisão deve sair muito em breve, tendo em vista que o prazo entre a publicação do edital e a realização da primeira prova foi reduzido para dois meses (Portaria SEDGG/ME nº 6.637, de 26 de julho de 2022).
Concurso INSS: qual foi o último concurso realizado?
O último concurso público realizado para provimento de cargos do INSS aconteceu em 2015. De lá para cá, milhares de servidores se aposentaram, o que justifica a realização, em caráter de urgência, do novo certame.
Outro ponto que justifica a realização do concurso é a Reforma da Previdência e as diversas modificações feitas pelo Governo Federal para a aquisição de novos benefícios. Estes são aspectos que ampliam a necessidade de atuação da Autarquia.
Portanto, para que as demandas da população sejam atendidas em tempo hábil e de forma satisfatória, é necessário também aumentar a estrutura de funcionários do INSS.
Como se inscrever para o concurso do INSS 2022?
Como o edital do concurso de 2022 ainda não foi publicado, o site para as inscrições também não foi definido. Por isso, o candidato deve ficar muito atento para não perder o prazo de inscrição.
Uma coisa é certa: as datas e valores da inscrição são sempre publicados e especificados no site da banca organizadora.
Mas, não se preocupe! Nós traremos aqui as novidades sobre a publicação do edital.
Depois de realizar a inscrição no site, o candidato deverá emitir e pagar o boleto em uma agência bancária. Este processo deve ser realizado dentro do prazo estabelecido no edital de convocação.
Quais são os requisitos para o cargo de Técnico de Seguro Social do INSS?
Os requisitos básicos para a investidura no cargo, dentre outros que podem ser eventualmente exigidos, são:
- Ser aprovado no concurso público;
- Ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do artigo 12 da Constituição Federal;
- Estar em gozo dos direitos políticos;
- Estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino.
- Estar quite com as obrigações eleitorais;
- Possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo, conforme item 2 deste edital;
- Ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse;
- Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;
- Cumprir as determinações do edital;
- O candidato deverá declarar, na solicitação de inscrição, que tem ciência e aceita que, caso aprovado, deverá entregar os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o cargo por ocasião da posse;
- Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio (antigo segundo grau) ou curso técnico equivalente, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC.
Quais são as atribuições do cargo de Técnico de Seguro Social do INSS?
Basicamente, um Técnico de Seguro Social irá desempenhar as seguintes tarefas:
- Realizar atividades internas e externas relacionadas ao planejamento, à organização e à execução de tarefas de competências constitucionais e legais do INSS que não demandem formação profissional específica;
- Coletar informações, executar pesquisas, levantamentos e controles, além de emitir relatórios e pareceres;
- Exercer, mediante designação da autoridade competente, outras atividades relacionadas às finalidades institucionais do INSS;
- Atender ao público;
- Assessorar os superiores hierárquicos em processos administrativos;
- Realizar atividades inerentes ao reconhecimento de direitos previdenciários, direitos vinculados à Lei nº 8.742/1993 e outros sob a responsabilidade do INSS;
- Realizar atividades inerentes à instrução, tramitação e movimentação de processos e documentos;
- Realizar estudos, pesquisas e levantamentos de informações;
- Elaborar minutas de editais, contratos, convênios e demais atos administrativos e normativos;
- Avaliar processos administrativos, oferecendo subsídios à gestão nos aspectos preventivos e para as tomadas de decisão;
- Participar do planejamento estratégico institucional, assim como de comissões, grupos e equipes de trabalho, e dos planos de sua unidade de lotação;
- Atuar na gestão de contratos, quando formalmente designado;
- Controlar dados e informações, bem como executar a atualização em sistemas; executar atividades de orientação, informação e conscientização previdenciária; e realizar atividades de gestão do patrimônio do INSS;
- Subsidiar os superiores hierárquicos com dados e informações relacionadas à sua área de atuação, atuar no acompanhamento e avaliação da eficácia das ações desenvolvidas, assim como identificar e propor soluções para o aprimoramento dos processos de trabalho desenvolvidos;
- Atuar em atividades de planejamento, supervisão e coordenação de projetos e programas de natureza técnica e administrativa.
Concurso INSS 2022: como costuma ser a prova?
Em regra, as provas para provimento de cargos do INSS são de caráter objetivo eliminatório.
No entanto, esse formato não pode ser considerado fixo. Isso porque pode variar de uma prova para outra e também de acordo com a banca organizadora, que possui formatação própria.
Por isso, é muito importante que o candidato fique atento às próximas publicações e consulte o edital do concurso – que será publicado em breve.
Prova objetiva
No geral, são aplicados exames de habilidades e conhecimentos, a partir de provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório. As questões se dividem em:
- Conhecimentos gerais e básicos;
- Conhecimentos específicos.
Conhecimentos gerais:
- Ética no serviço público (Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal – Decreto nº 1.171/1994 e Decreto nº 6.029/2007);
- Regime Jurídico Único (Lei 8.112/1990 e alterações);
- Noções de direito constitucional;
- Noções de direito administrativo;
- Língua portuguesa;
- Raciocínio lógico;
- Noções de informática.
Conhecimentos específicos:
- Seguridade social
Haverá vagas destinadas a pessoas com deficiências?
Sim. Segundo o parágrafo § 2º do artigo 5º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, todos os concursos públicos deverão assegurar um percentual de vagas para pessoas com deficiência, desde que sejam compatíveis com as oportunidades em aberto.
Artigo 5º: São requisitos básicos para investidura em cargo público:
(…) § 2º: Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de se inscrever em concurso público para provimento de cargo cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras; para tais pessoas serão reservadas até 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas no concurso.
Para concorrer a uma das vagas reservadas, o candidato deverá:
- No ato da inscrição, declarar-se como uma pessoa com deficiência;
- Enviar cópia simples do Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- Apresentar documento original ou cópia autenticada em cartório do laudo médico, contendo o número de inscrição no Conselho Regional de Medicina (CRM). Este deve ter sido emitido nos últimos 12 meses, atestando a espécie e o grau/nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10). O documento também deve indicar a provável causa da deficiência.
No último concurso INSS, foram destinadas 5% das vagas para pessoas com algum tipo de deficiência.
Leia mais em: Entenda os direitos da pessoa com deficiência — Blog LFG
O que muda no INSS em 2022?
O candidato que pretende postular por uma vaga de Técnico de Seguro Social precisa se preparar para todas as matérias previstas no edital.
Contudo, deve ficar ainda mais atento aos conhecimentos específicos referentes às atuais leis do Direito Previdenciário, uma vez que, em 2019, tivemos a famosa Reforma da Previdência.
A Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, trouxe várias mudanças ao sistema previdenciário. Estabeleceu, dentre outros pontos, as novas regras de transição.
Leia mais em: Saiba tudo sobre a EC da Reforma da Previdência — Blog LFG
O que motivou a Reforma da Previdência Social?
A lei que prevê as regras de funcionamento do INSS e a forma de concessão e pagamento dos benefícios previdenciários é de 1991 (Lei nº 8.213, de 24/07/1991). De lá para cá, inúmeras foram as mudanças e avanços, tanto no ordenamento jurídico quanto na organização da população.
A expectativa de vida dos brasileiros aumentou significativamente, devido aos avanços da medicina e melhora da qualidade de vida dessas pessoas.
Diante da nova realidade, o Governo Federal se viu obrigado a realizar mudanças no sistema previdenciário. O objetivo era diminuir o crescente gasto nos orçamentos dos municípios, Estados e União, que hoje destinam mais de 50% do orçamento à previdência.
Para se ter uma ideia, a expectativa de sobrevida do brasileiro, que antes chegava aos 65, já excede em 17 anos. Ou seja, aqueles que anteriormente viviam até os 65 anos vivem além dos 82. Neste sentido, a Reforma foi uma medida necessária para equacionar o gasto previdenciário.
Abaixo, traremos algumas das principais mudanças!
Principais mudanças da Reforma da Previdência Social
Dentre as inúmeras alterações da Lei nº 8.213/91, trazidas pela Emenda Constitucional 103, de 2019, destacam-se:
- Fixação de idade mínima para se aposentar (65 anos para homens e 62 anos para mulheres);
- Tempo mínimo de contribuição (15 anos para mulheres e 20 para homens, no setor privado; e 20 para homens e mulheres, no caso de servidores públicos);
- Regras de transição para o trabalhador ativo, tanto do setor privado quanto do público;
- Valor da aposentadoria do setor privado e de servidores calculada com base na média de todo o histórico de contribuições do trabalhador (e não descartando as 20% mais baixas, como feito até então);
- Para servidores públicos, a regra é semelhante à do INSS, mas valerá apenas para quem ingressou após 2003. Aos que ingressaram até 31 de dezembro de 2003, a integralidade da aposentadoria (valor do último salário) será mantida para quem se aposentar aos 65 anos (homens) ou 62 (mulheres);
- Valor descontado do salário de cada trabalhador (quem ganha menos vai contribuir menos para o INSS, assim como quem ganha mais vai contribuir mais);
- Teto previdenciário ficou em R$ 5.839,45 – isso não funciona da mesma forma para funcionários públicos, pois a contribuição é feita baseada no regime próprio.
Concurso INSS: principais informações
- Órgão: Instituto Nacional de Seguro Social (INSS);
- Situação: autorizado;
- Banca: em definição;
- Vagas: 1.000;
- Cargos: Técnico de Seguro Social;
- Escolaridade: ensino médio;
- Remuneração inicial: a definir;
- Vencimentos Básicos: Gratificação de Atividade Executiva(GAE) e Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social (GDASS).
Concurso INSS: cursos preparatórios
A LFG oferece inúmeros cursos preparatórios para concursos. Eles proporcionam o acesso, a qualquer momento, a aulas que abrangem todo o conteúdo essencial para se preparar para os certames.
Além disso, o aluno tem acesso a simulados, que possuem questões semelhantes às provas oficiais.
Se você deseja prestar concurso para o INSS, considere a plataforma LFG e os cursos oferecidos. Eles são ministrados por professores com experiência na área de preparação de alunos para concursos.
O estudante pode assistir às aulas de acordo com sua disponibilidade, tendo em vista que as mesmas ficam disponíveis na plataforma.
Confira a lista de cursos da LFG para o concurso INSS:
