Há 196 anos, no dia 7 de setembro de 1822, o Brasil tornou-se independente. Anteriormente, colonizado por Portugal, o país só podia ter relações comerciais com seu colonizador.
No entanto, a chegada da família real e a pressão por acordos comerciais mais expansivos, fizeram com que o então Príncipe Regente, Dom Pedro I, às margens do Ipiranga, desse o grito de Independência do Brasil. A história é conhecida e abordada em diversos certames nacionais e em diferentes níveis de escolaridade.
Por isso, o blog Acontece LFG fez um apanhado dos principais momentos dessa história, abordando, principalmente, o que pode ser cobrado em prova. Certamente, alguns momentos ficarão de fora desta lista. No entanto, dimensões políticas e informações concretas sobre os acontecidos pretendem auxiliar aos concurseiros. Confira!
A Independência
Repleta de manifestações separatistas, movimentos econômicos estruturados para levantar a economia, a Independência do Brasil marcou as relações coloniais sobre o fortalecimento entre relações com outros países.
No entanto, os historiadores apontam que essas relações poderiam estar estremecidas ao longo do século XVIII. Tanto que, a maior parte das rebeliões do período, não falavam de forma pontual em Independência e somente em emancipação do país diante Portugal.
A chegada da Família Real estabeleceu que os portos brasileiros, inclusive, fossem abertos para o comércio exterior. À mesma época, a Família Real retornou a Portugal, graças às invasões de Napoleão Bonaparte, deixando Dom Pedro I como Príncipe Regente.
Em acordo com outros países e a Inglaterra, principalmente, a cobrança foi ampliada para que essas relações comerciais acontecessem sem benefícios. Dessa forma, os revolucionários criaram a Cortes – uma assembleia geral, que brigava pela instalação de um sistema de monarquia parlamentar, com inspiração direta no regime político inglês.
Nascia, assim, os primeiros indícios de uma Constituição, que era solicitada para que as leis e diretrizes fossem organizadas dentro de uma estrutura política.
As Constituições
Desde a Independência do Brasil, sete Constituições Federais entraram em vigor. A primeira foi a Constituição de 1824. Conhecida como a “Constituição da Mandioca”, a Constituição de 1824 foi instaurada sob pressão dos latifundiários para que os poderes imperiais fossem limitados, dirigidos e para que eles tivessem mais autonomia diante desses poderes.
No entanto, Dom Pedro I desmontou a Assembleia Constituinte em 1823 e colocou em pauta um novo projeto. Esse novo projeto, que foi prontamente acatado, envolveu:
● O Estado centralizado;
● A criação dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e Moderador;
● O voto censitário.
Foi somente com a Proclamação da República (em 15 de novembro de 1889) que os latifundiários conquistaram de vez o direito de opinar e influenciar na Constituição. Dessa forma nascia a Constituição de 1891 e uma nova forma de perpetuação dos mais ricos no poder: o chamado voto de cabresto, em que os coronéis ditavam as leis diante de um novo texto constitucional.
A Constituição de 1891 tinha como principais pontos:
● Voto aberto e universal (com exceções sobre mulheres, trabalhadores comuns, etc.);
● Fim do Poder Moderador;
● Criação de um Estado laico.
A discussão de um novo texto constituinte deu abertura para que, em 1934, uma nova Constituição fosse promulgada. A necessidade e cobrança por novas medidas e novos rumos haviam sido iniciadas em 1932, com a Revolução Constitucionalista, que aconteceu na região Sudeste, sobre a insatisfação das elites da região. Os principais pontos dessa nova Constituição foram:
● O voto secreto;
● O aumento das garantias trabalhistas.
Em 1937, somente três anos depois da promulgação de uma Constituição, nascia um novo texto constituinte. Começou com o decreto do Estado de Sítio, dado pelo presidente Getúlio Vargas em 1935, juntamente com seu golpe para permanecer no poder.
Sob a justificativa de que precisaria proteger o país de um golpe comunista, Vargas impôs facilmente suas diretrizes diante da nova Constituição que dizia, principalmente:
● Carta outorgada (sobre eleições indiretas);
● Fim dos partidos;
● Fim da liberdade de imprensa;
● Inspiração fascista (chamada de “Constituição Polaca”).
Em 1946, uma nova Constituição entrava em vigor. Desta vez, com a redemocratização do Estado Novo, o Congresso Nacional assumia novamente o poder sobre o texto constitucional. Suas principais mudanças e características (similares às constitucionais em prática atualmente) foram:
● Mais autonomia para municípios e estados brasileiros;
● Liberdade de expressão;
● Intervenção do Estado em diversas relações.
Entretanto, durante o período da Ditadura Militar, em 1967, uma nova carta surgiu a fim de justificar o autoritarismo, a intervenção e o arbítrio público. Nesse novo texto constitucional, os atos institucionais foram instaurados, sendo o mais famoso o AI-5, de 1968.
O Ato Institucional 5 foi o quinto entre os dezessetes decretos emitidos no período da Ditadura Militar, que conferia plenos poderes para que o golpe militar fosse adiante.
Mas foi em 1988, três anos após o fim da Ditadura Militar, que um novo texto constitucional fora preparado. A Constituição de 1988 – a que seguimos até os dias de hoje, foi também chamada de “Constituição Cidadã”, por abarcar mais direitos e leis que protegessem as pessoas, além de abrir precedentes para plebiscitos, Emendas Constitucionais entre outras formas de melhorar e aprimorar as leis nacionais.
Política do café-com-leite
Entre os anos de 1889 e 1930, a política do café-com-leite imperou em terras brasileiras. Tratava-se de um acordo político-econômico, válido em todo o território nacional sob a estratégia de regulamentar a lógica do poder durante a Primeira República. Por meio dessa forma de política, o poder continuava nas mãos da elite, formada pelos grandes proprietários de terras no Brasil.
A ordem principal era mantida pelos donos de terras (paulistas e mineiros), com o revezamento da cadeira de Presidente da República. Dessa forma, os governantes das províncias (estados), mantinham a autonomia dos governadores. Foi com o governo de Campos Sales (1898) que essa ideia começou.
Após seis mandatos entre paulistas e mineiros, com uma duração de 30 anos, o acordo foi finalizado e presidentes de outros estados conquistaram o direito de assumir o comando do país. Todo o movimento revolucionário de 1930 – liderado pelo Rio Grande do Sul, derrubou a República Velha.
Ditadura Militar e Golpe de 64
O golpe militar em 31 de março depôs do poder o presidente João Goulart. Assim, entre 21 anos (entre 1964 e 1985), o Brasil viveu períodos de restrição aos direitos públicos, censura à imprensa e às informações e perseguição policial a quem se opusesse às diretrizes impostas pelo regime.
Sob a acusação de comunista, João Goulart foi retirado do poder. No entanto, o movimento começou antes: com a renúncia de Jânio Quadros, em agosto de 1961. Em 1964, quando João Goulart estava voltando de uma viagem, os ministros em exercício vetaram a posse de Jango.
Com o impedimento de sua posse, diversos movimentos formalizaram protestos. Para que não houvesse uma guerra civil, nascia a Emenda Constitucional 4, criando o regime parlamentarista no país.
Foi a forma de deixar que João Goulart fosse presidente, mas tivesse seus poderes como tal, limados e limitados. Em 1964, Jango anunciou:
● Desapropriações de terras;
● Nacionalização das refinarias de petróleo;
● Reforma eleitoral garantindo o voto para analfabetos;
● Reforma universitária;
● A inflação chegou a atingir, em 1963, o índice de 73,5%. O presidente exigia uma nova constituição que acabasse com as “estruturas arcaicas” da sociedade brasileira;
● Os universitários atuavam por meio de suas organizações e uma das principais era a União Nacional dos Estudantes (UNE).
A organização comunista se mobilizava popularmente, mesmo sendo ilegal. Com a deposição do presidente, que fora refugiado para o Uruguai, a junta militar assumiu o comando do Brasil. Mas foi no dia 9 de abril de 1964 que o primeiro Ato Institucional fora criado.
Assim, os poderes estavam integralmente nas mãos do Congresso. O presidente escolhido por essa entidade foi o general Humberto de Alencar Castelo Branco, que havia sido chefe do estado-maior do Exército.
Esse ato marcava para sempre o início da intervenção e controle militar no Brasil. Com os AIs, surgiram:
● A Aliança Renovadora Nacional (Arena), que apoiava o governo;
● O Movimento Democrático Brasileiro (MDB), representando os opositores, mas cercado por estreitos limites de atuação;
● O governo montou um forte sistema de controle que dificultava a resistência ao regime, por meio da criação do Serviço Nacional de Informação (SNI). Este era chefiado pelo general Golbery do Couto e Silva.
Os atos institucionais foram promulgados durante os governos dos generais Castello Branco (1964-1967) e Artur da Costa e Silva (1967-1969). Na prática, acabaram com o Estado de Direito e as instituições democráticas do país.
Na economia, sob a desculpa de melhorar as relações com outros países, criaram:
● Contenção dos salários e dos direitos trabalhistas;
● Aumento das tarifas dos serviços públicos;
● Restrição ao crédito;
● Corte das despesas do governo;
● Diminuição da inflação, que estava em torno de 90% ao ano.
Com divergências políticas, Castelo Branco foi deposto e Arthur da Costa e Silva, ligado aos radicais, assumiu o poder em 15 de março de 1967, A nova Constituição de 1967 já havia sido aprovada pelo Congresso Nacional. Costa e Silva enfrentou dificuldades, apesar de todo o poder que lhe fora conferido.
Uma chapa de oposição foi criada. Tratava-se da Frente Ampla, com os líderes Carlos Lacerda (jornalista) e o ex-presidente Juscelino Kubitschek. Assim, conseguiram avançar um pouco nas questões sociais, culturais e que tentavam favorecer um pouco mais os civis. Ao mesmo tempo, um novo movimento cultural ganhava peso.
Artistas compuseram verdadeiros protestos em formas de músicas, muitas vezes apresentadas em festivais nacionais. Os protestos aconteciam, criados por estudantes, as greves em empresas estavam tomando conta do Brasil.
O AI-5 foi criado para conter, dentro da lei, os manifestantes que, entre as diversas organizações de esquerda, haviam formado a Aliança de Libertação Nacional (ALN) e o Movimento Revolucionário 8 de outubro (MR-8).
Na luta contra os grupos de esquerda, o exército criou o Departamento de Operações Internas (DOI) e o Centro de Operações da Defesa Interna (CODI).
A atividade dos órgãos repressivos desarticularam as organizações de guerrilhas urbana e rural, que levaram à morte dezenas de militantes de esquerda.
Crise econômica na Ditadura
A dívida externa ultrapassava a marca dos US$ 100 bilhões, com inflação de 200% ao ano. Nessa época, surgiram diversos Partidos Políticos, entre eles o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Democrático Social (PDS).
Diretas Já
Em 1983, o Brasil foi às ruas pedir pelo movimento Diretas Já. Cansado de uma inflação galopante e do regime ditatorial, os brasileiros se organizaram, com a junção de diversas lideranças políticas.
O movimento chegou ao auge em 1984, quando seria votada a Emenda Dante de Oliveira, que pretendia restabelecer as eleições diretas para presidente.
Presidentes do Brasil desde sua Independência:
● Marechal Deodoro da Fonseca (1889-1891);
● Marechal Floriano Peixoto (1891-1894);
● Prudente de Morais (1894-1898);
● Campos Sales (1898-1902);
● Rodrigues Alves (1902-1906);
● Afonso Pena (1906-1909);
● Nilo Peçanha (1909-1910);
● Marechal Hermes da Fonseca (1910-1914);
● Rodrigues Alves – morreu antes de tomar posse;
● Venceslau Brás (1914-1918);
● Delfim Moreira da Costa Ribeiro (1918-1919);
● Epitácio Pessoa (1919-1922);
● Artur Bernardes (1922-1926);
● Washington Luís (1926-1930).
● Júlio Prestes – não chegou a tomar posse;
● Getúlio Vargas (1930-1945);
● José Linhares (1945-1946);
● Eurico Gaspar Dutra (1946-1951);
● Augusto Tasso Fragoso, José Isaías de Noronha e João de Deus Mena Barreto – Junta Governativa Provisória de 1930;
● Getúlio Vargas (1951-1954);
● Café Filho (1954-1955);
● Carlos Luz (1955);
● Nereu Ramos (1955-1956);
● Juscelino Kubitschek (1956-1961);
● Jânio Quadros (1961);
● Ranieri Mazzilli (1961);
● João Goulart (1961-1964);
● Ranieri Mazzilli (1964 – apenas 13 dias);
● Humberto Castelo Branco (1964-1967);
● Artur da Costa e Silva (1967-1969);
● Aurélio de Lira Tavares, Augusto Rademaker e Márcio de Sousa Melo – Junta Governativa Provisória de 1969;
● Emílio Garrastazu Médici (1969-1974);
● Ernesto Geisel (1974-1979);
● João Figueiredo (1979-1985);
● Tancredo Neves- morreu antes de tomar posse;
● José Sarney (1985-1990);
● Fernando Collor de Mello (1990-1992);
● Itamar Franco (1992-1995);
● Fernando Henrique Cardoso (1995-2003);
● Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2011);
● Dilma Rousseff (2011-2016) e
● Michel Temer (2016 – até os dias atuais)
Impeachment
Apesar de apenas Fernando Collor de Mello e Dilma Rousseff terem sido retirados do poder pela Lei de Impeachment (1.079/1950), mais dois presidentes foram retirados de seus cargos. Trata-se de Carlos Luz e Café Filho, justamente pelo medo de que acontecesse uma Guerra Civil no país em 1955.
O primeiro caso a seguir a Lei de Impeachment foi o do presidente Fernando Collor de Melo. Aconteceu em 1992, sob a acusação oriunda de seu irmão, Pedro Collor de Mello, de esquemas de corrupção. O então presidente chegou a apresentar uma carta de renúncia, mas os parlamentares em exercício decidiram que não havia mais tempo hábil para tal feito.
Com herança de um índice inflacionário de 1764,8% do governo de José Sarney, Collor e sua equipe econômica propuseram e colocaram em vigor o Plano Collor. Suas principais mudanças, que pretendiam levantar a economia do Brasil, eram:
● Congelamento de preços e aumento das taxas de juros;
● Cortes de despesas públicas, elevação de impostos e demissão de funcionários públicos;
● Privatizações de empresas estatais, como, por exemplo, as Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais;
● Redução e facilitamento da entrada de mercadorias estrangeiras;
● Bloqueio da retirada de depósitos bancários superiores ao valor de 50 mil Cruzados Novos.
No entanto, o plano econômico criou uma grande recessão no país, ainda que tivesse contido a inflação galopante.
Com Dilma Rousseff o processo de impeachment começou com a aceitação de uma acusação de crime de responsabilidade fiscal.
As principais acusações envolviam desrespeito à Lei Orçamentária e à Lei de Improbidade Administrativa, atos de corrupção na Petrobras e outras acusações de pedaladas fiscais, que foram descartadas recentemente.
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