Em ano de eleições gerais no Brasil há muitas dúvidas e questionamentos sobre a legislação que disciplina e sistematiza o pleito. É para orientar os que estudam e se interessam por esse assunto que o procurador Regional Eleitoral de São Paulo, Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, acaba de lançar a terceira edição do livro Direito Eleitoral.
Publicada pela editora Atlas/Gen, a obra de 416 páginas chegou às livrarias em 6 de junho e aborda os principais temas do Direito Eleitoral.
O livro traz aspectos históricos sobre o surgimento da justiça eleitoral no Brasil, sua organização com a promulgação da Constituição Federal de 1988, bem como análise atualizada sobre a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal.
O livro faz também uma apresentação detalhada do Ministério Público Eleitoral e versa sobre as condições de elegibilidade e as inelegibilidades. O procurador explica ainda e defende a Lei da Ficha Limpa, instrumento da cidadania.
“Trata-se de um trabalho no qual incorporo as experiências e reflexões que tive nesses anos atuando como procurador Regional Eleitoral de São Paulo”, conta Gonçalves. Ele é doutor em Direito e atualmente faz parte do time de docentes da LFG, ministrando aulas de Direito Constitucional e Direito Eleitoral.
A proposta do livro, segundo o procurador, é apresentar o Direito Eleitoral de forma didática, abordando os assuntos mais importantes para quem precisa lidar ou estudar esse ramo.
“Dou ênfase à questão da igualdade de todos na política, mulheres, negros, comunidade LGBT [Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros] e indígenas, rumo a uma democracia mais efetiva do que a que temos atualmente”, destaca o professor.
Apoio aos estudos de concurseiros
O livro do professor Gonçalves é considerado importante para promotores eleitorais, juízes, advogados, assessores parlamentares e funcionários da Justiça Eleitoral. Também é recomendado para concurseiros.
“Para os estudantes que vão prestar concursos públicos, o livro dá ênfase às questões que normalmente são objeto de perguntas”, informa o procurador. De acordo com ele, a obra apresenta o mundo do Direito Eleitoral para “aqueles que, normalmente, não tiveram essa matéria nos cursos de graduação.”
Além desse livro, o professor da LFG é autor das obras Crimes Eleitorais – Processo Penal Eleitoral, Mandados Expressos de Criminalização e a Proteção aos Direitos Fundamentais e Comentários às Súmulas do TSE com Rodrigo Lopez Zilio.
Conteúdo produzido pela LFG, referência nacional em cursos preparatórios para concursos públicos e Exames da OAB, além de oferecer cursos de pós-graduação jurídica e MBA.
