Muitos graduados em Direito sonham em se tornar juiz, uma das carreiras mais valorizadas do judiciário. Se esse é seu caso, saiba que se trata de um projeto desafiador, mas que não é impossível de ser alcançado. Com determinação, dedicação e plano de estudos, você tem chances de ter êxito em um concurso público e atingir seu objetivo.
“Não basta horas e horas de estudos. Claro que isso é importante, mas não é apenas isso. O segredo é o método de estudos com equilíbrio, sem se tornar escravo dos resultados”, aconselha Pablo Stolze, juiz titular do Tribunal de Justiça da Bahia, aprovado em primeiro lugar no concurso público de 1999, aos 24 anos idade.
Mestre em Direito Civil pela PUC-SP, docente da Universidade Federal da Bahia, além de Professor-Coordenador da Pós-Graduação em Direito Civil LFG, Stolze sempre recomenda aos seus alunos que utilizem a chave do “desapego” para abrir os seus caminhos, inclusive o da carreira almejada.
“A preparação para o concurso público de juiz é uma batalha muito árdua. Às vezes, são 2, 3, 4 anos ou mais de dedicação aos estudos. Muitos entram em profunda depressão quando não atingem os seus objetivos. Mas é preciso que o aluno compreenda que ele é um vitorioso sempre, independente de resultado”, observa Stolze, que entende bem a situação dos concurseiros.
Ele é um dos professores do curso “Carreiras Jurídicas Intensivo I”, da LFG, que prepara candidatos para magistratura e outras carreiras jurídicas. “O desapego e a fé são as maiores armas para qualquer projeto de vida”, reforça o magistrado.
Profissão de Juiz
O juiz é um agente do Estado concursado que trabalha vinculado ao Poder Judiciário estadual ou federal. “A função primordial de um juiz é dirimir conflitos, visando a pacificação social”, explica Stolze.
Durante um processo, é papel do juiz velar pela solução do litígio, prevenir ou reprimir qualquer ato contrário à dignidade da Justiça e tentar, a qualquer tempo, conciliar as partes. Trata-se de uma função estatal de imensa importância, que se coloca como um verdadeiro alicerce do Estado Democrático de Direito.
Funções do dia a dia
● Examinar os autos dos processos;
● Proferir despachos, decisões e sentenças;
● Presidir audiências;
● Aplicar normas e princípios jurídicos, acompanhando sempre a evolução jurisprudencial;
● Gerir a unidade que esteja vinculado ao magistrado (Cartório ou Secretaria).
Local de trabalho
Os juízes atuam em fóruns ou tribunais, dependendo do grau de jurisdição.
Formação necessária
Para concorrer ao cargo de juiz é necessário ter o diploma de bacharel em Direito. A inscrição na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) não é necessária, uma vez que no exercício da profissão não é permitido advogar.
Porém, a partir de 2004 passou a ser pré-requisito para concorrer à função de juiz um prazo mínimo de atividade jurídica de três anos, o que pode incluir a atuação como advogado.
Oportunidade de trabalho
Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelam que até o final de 2016 existiam 18.011 magistrados atuando no Poder Judiciário brasileiro. Entretanto, havia 4.439 cargos vagos, muitos deles por não haver candidatos aprovados em concursos público para substituir posições em aberto, principalmente na Justiça Federal e na Justiça Militar.
Fonte: Conselho Nacional de Justiça/2016
As estatísticas demonstram que o Brasil tem uma carência de juízes. A pesquisa da CNJ constatou que no ano passado o país contava com 8,2 magistrados para atender cada 100 mil habitantes.
Salário e benefícios
Os juízes estão entre os funcionário públicos mais bem remunerados. O salário varia de acordo com a área de atuação (estadual ou federal) e conforme requisitos dos editais.
Além de salário atraente, o juiz tem cargo vitalício após dois anos de exercício de sua atividade, garantindo estabilidade aos que ingressarem na carreira.
Como avaliar se você tem o perfil
Muitos alunos questionam o professor Pablo Stolze se possuem o perfil necessário para o cargo de juiz. “Eu costumo dizer sempre a eles para buscarem em si mesmos a vocação para ser juíz, lembrando que magistratura pressupõe calma, equilíbrio e imparcialidade.
As partes estão, muitas vezes, emocionalmente abaladas. O juiz tem que ser um porto seguro de equilíbrio”, enfatiza o professor e acrescenta: “o juiz tem que ter a característica suprema da humildade”.
Como se preparar para concursos de juiz
Thais Reato, gerente dos cursos preparatórios para carreiras jurídicas da LFG, recomenda que os candidatos a cargos de juiz se preparem bem para o concurso público.
“Eles têm que se dedicar muito aos estudos. É importante ter em mente que, para essa dedicação ocorrer, será necessário abdicar de algumas coisas. Em média este concurso exige uns quatro anos de preparação”, informa a executiva.
Para ajudar os candidatos nesse desafio, a LFG conta com um programa de cursos voltados para os que querem seguir a carreira de magistrado. Veja a seguir quais são:
Carreiras Jurídicas
A LFG oferece cursos preparatórios para o cargo de Juiz, entre eles o Carreiras Jurídicas Intensivo I e II. Ambos são extensivos e oferecem mais de 400 horas de aulas, que contemplam o conteúdo programático essencial para a preparação para as provas dos principais concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Ministério Público, Procuradorias, Defensorias, Advocacia Pública, Polícia e Cartórios), ministrado pelo melhor e mais experiente corpo docente do Brasil na área de concursos públicos.
Os professores dos cursos são operadores do Direito (ocupantes de cargos públicos, autores de renome, advogados) e referências em suas áreas de conhecimento: Flávio Tartuce, Fredie Didier, Guilherme Nucci, Nestor Távora, Pablo Stolze, Nathalia Masson, Tathiane Piscitelli e muitos outros mestres.
Disciplinas ofertadas: Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Empresarial, Direito Penal, Direito Processual Civil, Direito Processual Penal e Direito Tributário.
Conheça um pouco mais sobre cada um dos cursos:
Carreiras Jurídicas – Intensivo I
Carreiras Jurídicas – Intensivo II
Magistratura e Ministério Público Estadual
É a mais completa preparação para os concursos públicos das esferas estaduais: Magistratura e Ministério Público dos Estados, abordando as oito principais disciplinas com a profundidade teórica necessária nos temas mais exigidos nos diversos editais do país, com atualização constante do conteúdo programático, aliando a análise doutrinária e jurisprudencial ao perfil das diversas bancas examinadoras.
Disciplinas: Direito Administrativo, Direito Ambiental, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito do Consumidor, Direito Eleitoral, Direito Empresarial, Direito Penal, Direito Processual Civil, Direito Processual Penal, Direito Tributário, Direitos Humanos, Estatuto da Criança e do Adolescente e Interesses Difusos e Coletivos.
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Conteúdo produzido pela LFG, referência nacional em cursos preparatórios para concursos públicos e Exames da OAB, além de oferecer cursos de pós-graduação jurídica e MBA.
