Com tantas normas vigentes no mundo inteiro, existem várias leis absurdas, de causar espanto e também algumas risadas. Confira uma lista com 50 dessas leis polêmicas e instigantes!
O Brasil tem mais de 100 mil leis em vigor, algumas muitas curiosas, para não dizer absurdas. As leis mais estranhas do nosso país são municipais, aprovadas nas câmaras de vereadores — onde é mais fácil conseguir a maioria dos votos para aprovação.
É no âmbito municipal onde acontecem diversas bizarrices. Porém, normas federais também figuram em nossa lista.
E a criação de leis estranhas não é exclusividade tupiniquim. Outros países, como os Estados Unidos, Reino Unido, Suécia e Japão também contribuem para a nossa reunião de leis curiosas e tragicômicas.
A maioria dessas regras foram escritas no século passado e esquecidas com o passar dos anos, enquanto outras entraram em vigor há pouco tempo.
As leis mais estranhas do Brasil e do mundo:
No Brasil
1. É proibido comer melancia: em 1984, a melancia foi proibida em Rio Claro, cidade do interior de São Paulo. Isso porque existia a suspeita de que a fruta transmitia doenças como febre amarela e tifo.
2. É proibido ter formigueiros em casa: Se a polícia descobrisse que você possuía um formigueiro em casa no ano de 1965, você teria de pagar uma multa de 2,5% sobre o valor de um salário mínimo. Tal lei também esteve em vigor na cidade de Rio Claro.
3. Salvem o português: Uma lei que entrou em vigor em Pouso Alegre, MG, em 1997, multava em cem reais quem fizesse faixas e banners com erros gramaticais, e a multa subia para quinhentos reais caso o erro fosse estampado em outdoors.
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4. Proibido usar máscaras durante o carnaval: Com o objetivo de prevenir a violência, a medida foi tomada pela prefeitura de São Luís, no Maranhão, em 2009.
5. Proibido usar minissaia: Em 2007, as mulheres da cidade de Aparecida, no interior do estado de São Paulo, foram proibidas de usar minissaia. A lei do então prefeito José Luiz Rodrigues, apelidado de “Zé Louquinho”, foi encarada com revolta.
6. Aeroporto para ET’s: O então prefeito da cidade de Barra do Garças, estado do Mato Grosso, aprovou em 1995 uma lei que delimitava uma área da cidade para a criação de um aeroporto interespacial. Porém, o “Discoporto”, como ficou conhecido o projeto, não saiu do papel.
7. Descontrole de natalidade: Preocupado com os baixos índices de natalidade em sua cidadezinha de 9 mil habitantes, o prefeito Élcio Berti, da cidade de Bocaiúva do Sul, PR, proibiu a venda de camisinhas e anticoncepcionais. A medida foi tomada porque a prefeitura passou a receber menos verbas do governo federal por conta do encolhimento da população. O Decreto Municipal 82 de 1997 gerou grande revolta e foi revogado 24 horas depois.
8. Preguiça ecológica: A Lei Federal de Crimes Ambientais, que regula as punições para os crimes contra a natureza, tem um agravante curioso: a pena aumenta caso o crime seja cometido aos domingos ou feriados. A justificativa é que, por ter menos fiscais trabalhando nesses períodos, o governo elevou a pena para desestimular agressões ecológicas nas folgas da patrulha.
9. Zona livre de hipnose: Em 1961 o então presidente da república, Jânio Quadros, decretou a proibição da hipnose no Brasil. A regra se aplicava à exploração comercial dessa prática, que era comum na rádio e na TV, em programas e comerciais, além de ser aplicada em shows com plateia. Hoje a hipnose faz parte de processos terapêuticos, e desde 1991 esse decreto não é mais válido.
10. Afronta aos noveleiros: Durante a ditadura militar algumas leis foram promulgadas para tornar possível a manutenção do controle dos meios de comunicação. O Ato Institucional nº 5 foi responsável pelo endurecimento da ditadura no Brasil, e também proibiu que algumas produções culturais fossem veiculadas. Um deles foi a novela Roque Santeiro, que foi proibida em 1975 e veiculada em 1985, e o clássico do cinema Laranja Mecânica.
12. Estacionamento compulsório: A cidade de São Lourenço do Sul protagonizou um debate sobre uma lei contraditória. Com a criação do Terminal Turístico, em 2002, os visitantes que fossem até a cidade de ônibus, vans, ou veículos semelhantes, eram obrigados a estacionar em local determinado e não poderiam permanecer dentro do veículo.
12. Abaixo ao garrancho: Se você já passou algum perrengue tentando ler a receita médica prescrita, vai gostar de saber o seguinte: a Lei Municipal n. 11.706/2018 do município de Sorocaba, em São Paulo, determina que todos os profissionais de saúde devem preencher documentos, como receitas e atestados, de forma legível. Inclusive, isso deve ser divulgado em cartazes nos estabelecimentos de saúde.
13. Mochileiro fora da lei: A Lei Ordinária nº 5.292 de 2011, da cidade Rio de Janeiro, prevê o jeito correto de portar uma mochila em elevadores, ônibus e outros locais com grande quantidade de pessoas. Nesses espaços é proibido utilizar a mochila nas costas. O correto seria na frente do corpo, para promover um ambiente mais adequado para todos. Quem descumprir pode pagar uma multa de até R$1000,00!. Cabe saber quem poderia fiscalizar um item tão corriqueiro como este.
14. Beba quietinho: A cidade de Porto Alegre também protagonizou uma discussão acalorada sobre uma decisão do executivo. O Decreto Municipal nº 21.234 de 2021 proíbe a venda de alimentos e bebidas em tele-entrega e por ambulantes para pessoas que estejam na via pública. O foco seria um bairro que possui vários barzinhos e moradores de classe média alta. Com isso, os estabelecimentos deveriam manter seus consumidores dentro de suas dependências.
15. Bom gosto padrão: Porto Alegre vai emplacar duas menções nesta publicação. Você sabia que todas as edificações com área igual ou superior a 2.000 m² da cidade devem ter obras de arte à vista da população? E não vale qualquer manifestação artística! Isso é garantido pela Lei 10.036 de 2006, que ainda obriga os proprietários a utilizarem uma lista específica de artistas, que possuem cadastro na prefeitura da cidade.
16. Lei Paranormal: Muitos projetos de lei absurdos acabam caindo. Porém, alguns deles ganham o status de lei, após serem aprovados em diversas instâncias. Esse é o caso da Lei 14.609 de 2021, do município de Ribeirão Preto. Com ela, o dia 14 de setembro passa a ter uma solenidade especial para os cidadãos, já que nesse dia é comemorado o “Dia de Reconhecimento dos Ouvidores de Vozes”.
17. Cancela a Brasília amarela: E por falar em dias “especiais”, comemorados pelas cidades e estados do país, é preciso mencionar que desde 2016 o Estado de São Paulo comemora, no dia 20 de janeiro, o Dia do Fusca. Isso ficou garantido pela Lei n. 16.311/2016. Afinal de contas, esse veículo é uma relíquia nacional!
18. Aporofobia: Esse termo se refere a aversão a pessoas pobres, e tem se tornado parte de discussões sobre as pessoas em situação de rua. Por isso, a prefeitura de Porto União, no Estado de Santa Catarina, entrou em um debate com a criação da Lei nº 4.738/2021, que proíbe a realização de qualquer ato ou atividade em semáforos e cruzamentos de vias urbanas. Na cidade é comum encontrar placas como “esmola não promove qualidade de vida”.
19. Açúcar ou Adoçante: A lei 10.297 de 1999 do Estado de São Paulo é fonte de grande satisfação para o time do cafezinho sem açúcar. Isso porque ela garante que todo bar ou restaurante tenha “café amargo”. Ou seja, além da opção adoçada, é preciso ter uma não adoçada. Pode parecer algo supérfluo, mas os diabéticos e pessoas com restrições a açúcar agradecem!
20. Maço de respeito: Nossos vizinhos chilenos tinham a intenção de realizar a importação de cigarros do Brasil. Mas uma lei, que inclusive virou debate no Congresso Nacional, vetou essa relação comercial pela padronização dos maços. Os chilenos gostariam de importar maços com 16 unidades, mas os deputados brasileiros não abriram mão da quantidade padrão de 20 unidades de cigarros por maço.
No mundo
21. Homofobia americana: 29 estados norte-americanos permitem que empresas demitam seus funcionários por serem homossexuais.
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22. Homofobia russa: Vladimir Putin decretou uma lei na Rússia que proíbe os adultos de contarem às crianças que existem homossexuais.
23. Ih, molhou: No estado do Colorado, EUA, é proibido que um cidadão recolha água da chuva, que é vista como propriedade do Estado. Muitos agricultores já foram detidos por utilizar essa água.
24. Porquinho imperador: Na França é proibido batizar um porco com o nome “Napoleão” por ser considerada uma ofensa ao general francês.
25. #SomosTodosEletricistas: Em Victoria, na Austrália, é ilegal trocar uma lâmpada se você não for um eletricista profissional.
26. Contra a prostituição: Na Suécia, é ilegal contratar serviços de prostitutas e quem desrespeitar a lei pode pagar multas ou ficar até um ano na cadeia. Porém, o ato de se prostituir não é crime.
27. Baleia Real: Uma lei do Reino Unido exige que todas as baleias apanhadas por pescadores sejam declaradas propriedade da rainha.
28. Cuidado com a poça: No Japão, dirigir sobre uma poça d’água e molhar um pedestre é passível de multa de mais de R$200.
29. Sai de baixo: Na Dinamarca, é oficialmente proibido dar a partida em um carro se houver uma pessoa debaixo dele.
30. No pain, no gain: Caso você seja uma pessoa fitness, vai ter que se controlar no carro se for para Oregon. Por lá, uma pessoa não pode fazer exercícios físicos enquanto dirige numa rodovia.
31. Homicídio liberado: Em Hong Kong, uma mulher pode matar o seu marido se descobrir que ele a trai. Mas para que não sofra consequências, é ela quem deve consumar o ato, ou seja, não pode contratar outra pessoa para fazê-lo.
32. Sem risadinha: A morte de um ente querido pode nos deixar emocionalmente sensíveis. Mas para a Coreia do Norte os respeitos prestados devem ir além. Lá, é proibido rir e demonstrar alegria até 11 dias após o aniversário de morte de Kim Jong Il, pai do atual ditador Kim Jong Un. Por ser um regime ditatorial fechado, não sabemos quais as verdadeiras sanções a quem desobedecer essa lei.
33. Boca suja: Se você é recriminado com frequência por pessoas sensíveis a um palavreado “inadequado”, deve repensar os planos de viajar para a Austrália. Lá, existem alguns estados em que xingar em público, especialmente com o uso de palavrões, pode te encrencar com a justiça.
34. Não desce redondo: Alguns países possuem legislações específicas sobre o consumo de bebidas em espaços públicos, e alguns até em espaços privados. Algumas delas estão ligadas às regras de boa convivência, e outras a questões religiosas. É o caso, por exemplo, de alguns países muçulmanos, como o Irã, onde é terminantemente proibido levar, consumir, comprar e até mesmo produzir bebidas alcoólicas.
35. Vizinho vampiro: Você já desconfiou que seu sinal de WiFi estava ruim porque algum vizinho poderia estar usando-o secretamente? Uma cisma dessa pode virar caso de polícia em Singapura. Por lá, quem rouba a internet de outra pessoa pode ter que pagar até 10 mil dólares de multa, ou ficar preso por até três anos!
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36. Silêncio total: Esqueça a ida noturna ao banheiro. A lei que regulamenta a poluição sonora na Suíça impede que os moradores e visitantes deem descarga após as 22h. Isso seria uma forma de garantir a tranquilidade nas noites do país. E aí, toparia esse “conforto” sonoro?
37. Boca nervosa: Se você é daquelas pessoas que não abrem mão de um chicletinho durante o dia, deveria repensar uma possível ida a Singapura. Desde 1992 é proibido vender, comprar ou mascar chicletes no país. Caso você faça um tratamento médico com gomas de mascar, tá liberado. Fora disso, as multas podem chegar a 100 mil dólares, com possibilidade de passar até dois anos na cadeia!
38. Efeito mexerica em sala de aula: Algumas frutas podem possuir cheiros incómodos mas, aparentemente, o país que proíbe roubo de WiFi e mascar chiclete também não é muito tolerante com o que eles consideram a “fruta mais fedorenta do mundo”, a Durian. Quem comer essa iguaria em público pode pagar até 500 dólares de multa.
39. Musa do Verão: A cultura em relação à vestimenta é muito diferente nos países do mundo. Especialmente em relação às mulheres. Os motivos podem ser religiosos ou não, mas no Marrocos e em Barcelona, lugar de biquíni é na praia! É proibido sair pelas cidades utilizando apenas a peça de banho, um costume muito comum no Brasil, especialmente nas cidades litorâneas.
40. É vape: Os cigarros brancos e artesanais já não estão no auge nas festas. Você já se deparou com a fumaça com cheiros peculiares, como chiclete, banana, morango? Pois é, os cigarros eletrônicos ainda podem circular no Brasil, mas caso queira viajar para a Tailândia, não esqueça de retirar esse item da sua bagagem. Por lá, portar esse tipo de acessório pode te colocar na prisão por até 10 anos!
41. Hora pra sofrência: No Havaí é vetada a possibilidade de terminar uma noitada com os amigos num Karaoke. Isso porque em Honolulu é proibido cantar nesse tipo de equipamento em alguns horários específicos. Para preservar os ouvidos e a paz dos moradores, é vetada a cantoria logo cedo, pela manhã, e após o pôr do sol.
42. Tá pegando fogo, bicho: O bordão do famoso apresentador brasileiro pode funcionar como um alerta legal em Chicago, nos Estados Unidos. Por lá, é proibido se alimentar em um lugar que esteja pegando fogo. Essa lei nos faz imaginar qual o seu contexto de surgimento, não é mesmo?
43. Com tradição não se brinca: O ano novo é lotado de tradições e crenças, em várias partes do mundo. Muitas delas são seguidas fielmente por aqueles que acreditam. Mas no Camboja essa é uma lei nacional, já que é proibido usar pistolas de água durante a celebração do Ano Novo. Para o pessoal de lá, alguns brinquedos podem trazer azar para o ano que se inicia. Melhor prevenir do que remediar, não é mesmo?
44. Casamento express: Se alguém te convidar para passar a noite em um hotel na Carolina do Norte, nos Estados Unidos da América, fique de olho, pode ser uma cilada. No estado, o casamento é facilitado ao ponto de ser validado com um simples pedido de um quarto de casal em um hotel.
45. Cowboy fake: A cidade de Blythe, no estado da Califórnia, criou uma lei para proteger os cowboys de verdade de se depararem com algum “poser” por aí. Por lá, só pode usar bota de cowboy quem possui pelo menos duas vacas!
46. Improvável e proibido: Essa é uma daquelas leis que nos deixam imaginando em qual cenário seria possível transgredí-la. No estado do Kentucky e em Nova York é proibido levar uma casquinha de sorvete na bolsa. A diferença é que em Nova York a lei só vale aos domingos. Já no Alabama, em todos os dias da semana é proibido levar um sorvete no bolso de trás da calça.
47. Adeus velho oeste: O Canadá possui algumas leis bem peculiares. A província de Alberta é um reduto country, e por lá, até mesmo a polícia utiliza chapéu de cowboy e anda montada em cavalos. Caso você tenha sido preso em Alberta, tem direito legal a pedir uma arma com munição e um cavalo, para que possa sair da cidade onde foi detido, assim que liberado.
48. Morte ilegal: A proibição da morte é algo que todos que perderam alguém gostaria que acontecesse. Mas a prefeitura de Laranjon, na Espanha, levou isso a sério demais. No final dos anos 90, o prefeito proibiu que as pessoas morressem na cidade por falta de lugar no cemitério.
49. Um morto muito louco: A Inglaterra possui um dos sistemas legais mais antigos, e por isso, está lotado de absurdos. Muitas dessas leis já foram revogadas, entre elas está a impossibilidade de morrer no parlamento britânico. O morto que desobedecesse poderia ir preso!
50. Cheiro de confusão: O estado do Kentucky, nos EUA, queria estabelecer um padrão básico de higiene para os seus cidadãos. Por isso, eles são obrigados, por lei, a tomar pelo menos um banho por ano. Esse é um dos pré-requisitos para gozar de liberdade no território.
