Se tem uma coisa que importa para o estudante de Direito, com certeza é ser aprovado no Exame Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A prova é requisito obrigatório para que o bacharel em Direito possa atuar como advogado.
A prova conta com duas etapas. Após a OAB 1 Fase, na segunda fase da OAB, o estudante se prepara para responder questões discursivas e confeccionar uma peça prática da advocacia.
É geralmente neste momento que os estudantes focam mais para a prova, pois estão mais próximos do sonho e diante de um exame que cobra mais.
Neste texto, vamos apontar várias práticas que auxiliam a vencer essa etapa tão importante. Fique tranquilo: com estudo e determinação você certamente irá tirar esse exame de letra!
Como funciona cada fase da OAB?
Como você já sabe, a OAB realiza o seu exame em duas fases. Juntando as duas etapas, o estudante tem a oportunidade de demonstrar seus conhecimentos obtidos durante o curso, além da capacidade de advogar.
Na primeira fase, o bacharel (ou futuro bacharel) deverá realizar uma prova objetiva, composta por 80 questões.
Neste momento, você deverá trabalhar toda a matéria vista no curso, com um número bem extenso de questões. O número de perguntas por disciplina é o seguinte:
- 8 de Ética Profissional;
- 2 de Filosofia do Direito;
- 7 de Direito Constitucional;
- 2 de Direitos Humanos;
- 2 de Direito Internacional;
- 5 de Direito Tributário;
- 6 de Direito Administrativo;
- 2 de Direito Ambiental;
- 7 de Direito Civil;
- 2 de Estatuto da Criança e do Adolescente;
- 2 de Código de Defesa do Consumidor;
- 5 de Direito Empresarial;
- 7 de Processo Civil;
- 6 de Direito Penal;
- 6 de Processo Penal;
- 6 de Direito do Trabalho; e
- 5 de Processo do Trabalho.
Para ser aprovado nesta etapa, o candidato deverá acertar pelo menos 50% da prova. Ou seja, 40 questões. Assim como na segunda etapa, você terá 5 horas para realizar o exame, ou seja, 3 minutos e 45 segundos para cada questão!
Como é a segunda fase da OAB?
Se aprovado na prova de múltipla escolha, você poderá realizar a segunda fase da OAB, que é a prova discursiva. Neste momento, é necessário elaborar uma peça processual e responder a quatro questões dissertativas.
Essa é a parte mais difícil do exame para a maioria dos bacharéis. Afinal, questões abertas costumam cobrar mais do estudante. Nessa etapa, o candidato pode levar a legislação sem comentários.
Qual a nota necessária para passar na segunda fase OAB?
Primeiro é importante saber como é construída a pontuação da prova: cada uma das quatro questões vale 1,25 e a peça vale 5 pontos. Para ser aprovado, diferente da fase anterior, você deverá tirar, no mínimo, 60% do exame.
Ou seja, é necessário obter uma nota 6.
As questões trazem casos com situações-problema, em que o aluno deverá construir sua resposta em até 30 linhas.
Quais são os critérios de avaliação da segunda fase OAB?
Os critérios de avaliação, tanto da peça, quanto das questões práticas são os mesmos, sendo eles:
- Adequação ao problema apresentado;
- Domínio do raciocínio jurídico;
- Fundamentação e sua consistência;
- Capacidade de interpretação;
- Exposição e técnica profissional demonstrada.
Quais são as matérias da segunda fase OAB?
Felizmente, quando chega na segunda fase, o futuro advogado pode escolher apenas uma disciplina para realizar as questões discursivas e a peça processual.
Isso faz muito sentido, até porque é bem interessante que os profissionais se especializem em uma área para oferecer um serviço com ainda mais qualidade.
Obviamente, aqui não há tantas matérias quanto na primeira etapa. Ao fazer sua inscrição, você poderá optar por 7 áreas. São elas:
- Direito Administrativo;
- Direito Civil;
- Direito Constitucional;
- Direito do Trabalho;
- Direito Empresarial;
- Direito Penal;
- Direito Tributário.
Dicas para escolher a matéria da segunda fase OAB, revisão rápida e materiais para estudo!
Vamos comentar mais alguns detalhes sobre matéria da segunda fase OAB, para auxiliar na sua escolha e no preparo.
Dentro de cada matéria, vamos apresentar também dicas jurídicas, com temas de alta incidência para revisar e informações atualizadas sobre cada um. Tudo isso a partir de ensinamentos dos nossos renomados professores LFG!
Clicando em cada título, você encontra materiais para realizar um estudo mais aprofundado. Além disso, vamos incluir também neste post vídeos com aulas gratuitas da segunda fase OAB!
1. Direito Administrativo
Começando com uma disciplina de Direito Público, aqui você irá trabalhar com a função de administração pública do Estado.
Uma dica que serve para essa e todas as outras matérias: o conhecimento do direito material é mais determinante que o conhecimento de direito processual, sendo importante escolher a disciplina de acordo com sua preferência.
As principais peças cobradas são:
- Apelação;
- Ação Anulatória;
- Mandado de Segurança;
- Ação Indenizatória.
De olho na prova: Direito Administrativo para a segunda fase OAB
1. Atenção para o tema responsabilidade sêxtupla dos agentes públicos, indica o professor Alexandre Mazza. “Uma única conduta do agente público pode desencadear seis processos diferentes:
- Civil, para reparação de danos;
- Penal, para apuração de crimes;
- Administrativo disciplinar, por improbidade administrativa;
- Político, para apuração de crime de responsabilidade;
- E processo de controle perante o Tribunal de Contas e perante órgãos internos, como controladorias, por exemplo”, diz Mazza.
2. Os seis processos acima são independentes, lembra o professor. “O resultado de um não interfere nos demais, com uma única exceção: o resultado do processo crime comandará os outros resultados se for uma absolvição criminal por negativo de autoria, ausência de materialidade”, explica.
3. Atenção ao Processo Seletivo Simplificado, que é uma alternativa ao devido processo legal. “Sempre que o Tribunal de Contas da União e o STJ exigem que a Administração siga um rito alternativo ao devido processo legal, é chamado Processo Seletivo Simplificado”, diz Mazza.
4. Existem dois contextos importantes em que ele pode ser utilizado. O primeiro é quando há exigência para a Administração licitar sem o rito do da Lei nº 8.666/93. O segundo é na hipótese de contratação temporária. “O rito regular seria um concurso público, mas o Processo Seletivo Simplificado é uma alternativa a isso”, diz o professor.
2. Direito Civil
Dentro do Direito Civil, os estudantes podem encontrar um grande problema: a área é a maior e conta com diversas divisões internas, além de um código com mais de 2.000 artigos! Entretanto, é sempre mais fácil se relacionar com essa disciplina, conseguindo compreender os casos de forma mais factível.
Uma outra notícia boa do Direito Civil é que, em quase metade das provas do exame unificado, a peça pedida foi a petição inicial. Apesar de ser necessário conhecer as outras, as chances de sair com uma que você tem mais prática é muito grande.
De olho na prova: Direito Civil para a segunda fase OAB
1. Os professores João Aguirre e Renato Montans lembram que no caso de vícios do consentimento (erro, dolo, coação, estado de perigo e lesão) o ato é anulável. Então a ação a ser ajuizada será a anulatória, dizem os dois professores.
Já para os vícios sociais temos o seguinte: simulação (ato nulo) — ação declaratória de nulidade; fraude contra credores (ato anulável) — ação pauliana.
2. Em relação a ações possessórias, os professores lembram que há:
- Reintegração de posse (contra esbulho, agressão que priva o possuidor da posse — perde a posse);
- Manutenção de posse (contra agressão que não priva o possuidor da posse — continua na posse);
- Interdito proibitório (contra ameaça — ainda não houve a agressão, mas existe a possibilidade de que ela ocorra no futuro).
3. Em relação a alimentos existem:
- Ação de Alimentos pelo rito especial da Lei nº 5.478/68 (Lei de Alimentos) — com prova pré-constituída da obrigação alimentar;
- Alimentos Gravídicos (Lei nº 11.804/08) — pleiteados pela mulher gestante.
4. Para a peça, é preciso prestar atenção ao fato de que a base de toda petição inicial é a petição inicial do rito ordinário, ou seja, os requisitos elencados nos artigos 319 a 321 do CPC.
5. O nome da ação será sempre o nome que está no Código, segundo os professores. Assim, por exemplo, será AÇÃO MONITÓRIA e não procedimento monitório ou processo monitório.
6. Apenas devemos inserir o procedimento se for comum (ordinário ou sumário). Procedimento especial não necessita especificar, dizem os professores. A única hipótese são as possessórias ajuizadas com mais de ano e dia que seguirão o rito ordinário (e deve se mencionar).
3. Direito Constitucional
O Direito Constitucional pode ser mais difícil para alguns. Afinal, a disciplina costuma ser vista com mais enfoque nos períodos iniciais do curso.
As principais peças que podem cair são:
- Ação Direta de Inconstitucionalidade;
- Ação Popular;
- Recurso Extraordinário;
- Recurso Ordinário.
Em duas ocasiões foram admitidas peças diferentes para um mesmo caso.
De olho na prova: Direito Constitucional para a segunda fase OAB
1. De acordo com a professora Nathalia Masson, Controle de Constitucionalidade cai em todas as provas. Por isso, as dicas 2, 3, 4 e 5 são sobre esse assunto.
2. Lembre-se de que são legitimados especiais:
- A confederação sindical;
- A entidade de classe de âmbito nacional;
- As Mesas das Assembleias Legislativas e da Câmara Legislativa do DF;
- Os governadores.
“Isso significa que esses legitimados somente terão sua ação conhecida no STF se comprovarem, na petição inicial, a pertinência temática”, diz a professora.
3. O Partido Político está representado no Congresso Nacional quando possui ao menos um representante, ou na Câmara dos Deputados ou no Senado Federal. Sua legitimidade será aferida no momento da propositura da ação, explica a professora.
“Assim, se houver perda superveniente da representação parlamentar no Congresso Nacional no curso da ação, ela não ficará prejudicada”, diz.
4. O plenário do Supremo Tribunal abandonou o entendimento que excluía as entidades de classe de segundo grau — as chamadas ‘associações de associações’ — do rol dos legitimados à ação direta, lembra Nathalia. “Hoje, as associações de segundo grau, formadas por pessoas jurídicas, são consideradas legitimadas”, explica.
5. Sobre a medida cautelar nas ações do controle concentrado, vale recordar a inexistência de caráter dúplice. “Isso significa que os efeitos da concessão e os da não concessão são distintos”, diz a professora.
6. Sobre o Mandado de Injunção (MI), a professora lembra que o STF reconhece o MI coletivo, por analogia ao MS Coletivo (MI 361). A professora também destaca que MI não é fungível com a ADO (MI 395).
7. “Qualquer pessoa é legitimada a impetrar o MI individual, desde que comprove que o não exercício do direito/liberdade/prerrogativa constitucional deve-se à ausência de regulamentação”, diz a professora.
8. Não cabe pedido de liminar em Mandado de Injunção, diz a professora.
4. Direito do Trabalho
O Direito do Trabalho é uma boa saída para quem se relaciona bem com a matéria, além de possibilitar peças com um formato mais livre. Na maioria dos casos, o candidato deverá elaborar petições para o lado do trabalhador.
As principais peças são:
- Contestação;
- Recurso Ordinário;
- Reclamatória Trabalhista.
De olho na prova: Direito do Trabalho para a segunda fase OAB
1. As súmulas e os entendimentos do Tribunal Superior do Trabalho são cada vez mais cobrados, segundo o professor André Paes.
2. Use CLT e Súmulas comentadas para fazer a revisão. “Ajuda a entender a legislação”, diz Paes.
3. Jornada de trabalho, contrato de trabalho e adicionais sempre são temas que aparecem na prova, segundo o professor.
4. Em relação às peças práticas, o professor indica ao candidato compreender a natureza jurídica de:
- Reclamação Trabalhista;
- Contestação;
- Recurso Ordinário.
5. Em relação às questões dissertativas, lembre-se de que elas sempre trazem um caso prático e exigem que o candidato, como advogado, se posicione legalmente sobre o assunto.
5. Direito Empresarial
O Direito Empresarial pode ser um pouco mais complicado; a área conta com muitas peças possíveis, que foram exploradas em toda essa diversidade nos últimos anos. Se essa é a sua área, é fundamental estudar bastante e realmente entender seus princípios e funcionamento.
De olho na prova: Direito Empresarial para a segunda fase OAB
1. Revise a Ação de Responsabilidade com fundamento no art. 159 da Lei nº 6.404/76, indica o professor Alessandro Sanchez.
“É importante que o candidato busque, na situação-problema trazida pela banca examinadora, eventuais deveres descumpridos pelo administrador em vista da análise do art. 153 e ss. da mesma lei, além de apontar a responsabilidade em uma das hipóteses presentes no art. 158”, diz o professor.
2. Ação anulatória de assembleia com fundamento no art. 286, Lei nº 6.404/76, para apontar vício na convocação, instalação ou na própria deliberação assemblear, também tem chances de cair na prova.
3. Relembre Ação Monitória. “É a medida plausível para a cobrança de crédito decorrente de título ilíquido ou prescrito, com atenção especial às matérias das súmulas 247, 258 e 299 do STJ”, indica.
4. Atenção à Ação de Nulidade de Patente com fundamento no art. 56, Lei nº 9.279/96, para situação em que a Concessão da Patente de Invenção e Modelo de Utilidade tenha se dado sem o cumprimento dos requisitos legais.
5. Estude Contestação em Ação de Falência, com fundamento no art. 98, Lei nº 11.101/05. “É importante atentar para o descumprimento por parte do autor da ação de algum dos requisitos presentes no art. 94, Lei nº 11.101/05”, diz Sanchez.
6. Revise recurso de apelação. O olhar deve estar atento para as seguintes teses:
- Apelação na desconsideração de personalidade jurídica;
- Inexigibilidade de título de crédito;
- Ação revocatória.
6. Direito Penal
Geralmente é uma boa saída para os bacharéis, afinal, o Direito Penal conta com um formato de petição bem delimitado. Dominando o que está previsto na parte geral, é fácil para o futuro advogado deslanchar na prova.
É interessante se preparar principalmente para:
- Apelações;
- Memoriais;
- Resposta à acusação.
De olho na prova: Direito Penal para a segunda fase OAB
1. Revise Direito Penal Material, indica o professor Cristiano Rodrigues. “Além de ser fundamental para as teses de defesa na peça profissional, garantirá, no mínimo, metade da pontuação nas questões discursivas”, diz.
2. O que estudar em Direito Penal Material: “concentre-se no estudo da parte geral, conceitos teóricos e institutos aplicados em casos concretos”, indica Rodrigues.
3. Alguns pontos para revisar em Direito Penal Material:
- Teoria do erro;
- Teoria da pena;
- Concurso de pessoas;
- Legítima defesa;
- Iter criminis com seus institutos (tentativa, desistência voluntária e arrependimento eficaz)
7. Direito Tributário
Por fim, temos o Direito Tributário, uma área que muitos acham mais complicada, mas que pode ser um grande coringa no exame da OAB. Além de contar com um número menor de peças, seu formato é bem mecânico, sem muita inovação.
De olho na prova: Direito Tributário para a segunda fase OAB
1. O professor Alessandro Spilborghs chama a atenção para as questões sobre responsabilidade tributária. Exemplo são os requisitos para configuração da responsabilidade dos sócios da empresa.
De acordo com o artigo 135 do Código Tributário Nacional (CTN), diretores, gerentes ou representantes da pessoa jurídica de direito privado responderão pela dívida se, na época do fato gerador, agiram com excesso de poderes ou infração de lei, contrato social ou estatutos;
2. Princípios e imunidades são temas frequentes nas provas, segundo os professores. É provável que caia questão sobre imunidade musical, incluída na Constituição brasileira (art. 150, VI, e).
3. Outro ponto importante ressaltado pelo professor é o da abordagem à decadência, como o termo inicial da contagem do prazo.
4. Revise as súmulas 392, 393 e 497 do Superior Tribunal de Justiça.
5. Em relação ao processo tributário, cuidado com pedidos das peças, dizem os professores. Especialmente quando o enunciado exige assegurar a obtenção de certidões de regularidade fiscal. Não se esqueça de pedir a suspensão da exigibilidade do crédito (art. 151, CTN).
6. Atenção à estrutura de duas peças: embargos à execução fiscal e repetição de indébito.7. Observe alguns pontos mais específicos sobre os impostos em espécie ICMS e ISS, como o conceito de circulação para fins de incidência de ICMS, por exemplo.
9 dicas para se preparar para a segunda fase OAB
Agora que você já está totalmente por dentro do funcionamento do Exame de Ordem, podemos ir para a parte principal do nosso artigo: as formas de se preparar. Obviamente, não há um modelo correto de estudos, até porque as pessoas desenvolvem seus próprios métodos de aprendizagem.
Entretanto, se tem uma coisa que é fundamental, é a determinação. A prova da OAB não é simples e conta com duas etapas longas e cansativas.
Pensando nisso, separamos 10 dicas que costumam dar certo para os estudantes. Veja agora quais são elas:
1. Escolha a área que tenha mais familiaridade
Você com certeza conhece pontos positivos de cada matéria para segunda fase OAB; algumas possuem menos peças, outras um formato mais simples, etc. Todavia, a melhor escolha possível é pela área que você mais se identifica, que conseguiu reter mais conhecimento durante a graduação. Se for a mesma matéria do Trabalho de Conclusão de Curso, melhor ainda.
2. Crie um planejamento
Independente de contar com meses ou dias para a prova, se planejar é fundamental. Um bom roteiro de estudos garante que você consiga ver o central dentro de sua possibilidade, além de fazer uma otimização do tempo.
3. Estabeleça uma rotina
Não basta se programar, é preciso garantir que os estudos estão fluindo. Sem uma rotina bem definida, o estudante perde a prática e o embalo para fortalecer seus conhecimentos, muitas vezes abandonando o próprio planejamento.
4. Busque um curso preparatório
Estudar de forma individual pode ser muito difícil às vezes, ainda mais quando se trata de um exame tão importante. Para ter certeza de que tem acesso ao melhor do conhecimento, nada melhor do que contar com cursos que já possuem um histórico de aprovações na OAB.
A LFG é uma ótima oportunidade para isso, sendo referência na preparação para concursos e para o Exame de Ordem. Que tal conferir nossos cursos?
5. Checar se os materiais estão atualizados
Como você sabe, o Direito é um curso e uma ciência em constante evolução, acompanhando as mudanças que ocorrem na sociedade. Com toda certeza, a área de sua prova teve alterações desde que você entrou na faculdade, sendo imprescindível estudar com um material totalmente atualizado.
6. Prepare-se para identificar as peças
Um ótimo exercício para realizar enquanto estuda é identificar a peça cabível dentro de cada caso. Essa simples ação — que será básica para o profissional — refletirá de forma gigantesca na sua nota final.
7. Conheça o que foi cobrado nas edições anteriores
Uma das melhores formas de se preparar para OAB — e isso vale para qualquer tipo de prova! — é estudar com os exames anteriores. Além de conhecer como funciona a prova, você também verá quais são os conteúdos que costumam cair.
8. Foco no relógio!
Infelizmente, para medir seu conhecimento, o exame conta com um tempo determinado. Como você deverá resolver a prova em 5 horas, é importante já ir se adequando, fazendo simulados com um olho no relógio.
9. Conheça seu material de consulta
Já que o tempo é tão importante, é fundamental não perdê-lo por besteira. Além de levar um Vade Mecum atualizado, é imprescindível que você o conheça, que saiba se localizar dentro do seu material.
5 dicas para o dia e durante prova
Agora que você já sabe como se preparar para a prova como um todo, chegou a hora de ver como fazer um exame tranquilo. É importante focar nesse ponto para não jogar fora todo o trabalho que você teve até aqui.
No dia da prova, uma palavra é a chave para tudo: tranquilidade. E isso é tanto antes da segunda fase OAB, quanto durante sua realização. Para te ajudar nesse ponto final de sua jornada para o sucesso, confira essas 5 dicas:
1. Não se esqueça do horário
O exame unificado tem hora para começar e para acabar, sendo importante que o candidato se planeje para chegar com tranquilidade e antecedência no local. Descubra com antecedência onde será realizada sua prova.
Saia também mais cedo de casa. Afinal, no domingo os ônibus são mais escassos, e provavelmente haverá trânsito até o local da prova.
2. O que devo levar para a prova?
A primeira coisa que você deve lembrar de levar é, com certeza, seu Vade Mecum. Pode acreditar, muitos acabam esquecendo a legislação em casa.
Além disso, existem outras coisas ainda mais fundamentais, como, por exemplo, levar o documento de identificação. É válido checar o edital para ver qual a cor de caneta pedida, além de levar água e os lanches, se permitidos.
3. Intercale seus esforço para a peça e as questões
Se cada parte da prova vale 50%, é preciso valorizar as duas. O ideal é:
- Começar pela peça, montando seu esqueleto e já anotando os pontos principais;
- Fazer as questões com as quais se tem mais facilidade;
- Voltar para a peça e se dedicar a ela;
- Resolver as questões que ficaram em branco.
4. Vá descansado
Para realizar uma boa prova é interessante estar descansado, pronto para focar no exame por 5 horas. Ou seja, nada de sair no dia anterior, e nem mesmo estudar de madrugada!
5. Não deixe nada em branco
Mesmo que você não saiba a resposta de uma questão, não a deixe em branco. Aqui não é uma questão fechada, onde você acerta ou erra. Cada 0,25 pontos pode ser determinante para sua aprovação.
E quando será a segunda fase OAB?
A segunda etapa do XXXV EOU será no dia 28 de agosto. Agora, após o isolamento social, o exame unificado da OAB voltou a acontecer 3 vezes por ano.
Agora que você já sabe bastante sobre a segunda fase, que tal começar os estudos? Os cursos preparatórios da LFG garantem um preparo completo! Confira-os aqui!
